DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, CNPJ Nº 07.535.446/0001-60. Empresa
Rotex Construcoes e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua
Dona Maria José, 129, Bairro Centro, Hidrolândia, Ceará, CEP 62270-000, inscrita no
CNPJ sob o N.º 31.276.477/0001-28. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666/93, de
21
de
junho
de
1993.
Modalidade
da
Licitação:
Concorrência
Pública
N.º
001.11.08.2023-SEMED e Adesão Carona N.º 001/2024-CPSMLN X PMR. Tipo: Menor
Preço Global/Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de
minigeração de energia solar fotovoltaica On-Grid com capacidade total de 143,64
KWP, para setores administrativo do Consórcio Público de Saúde Microrregião de
Limoeiro do Norte, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo,
aprovação na concessionaria de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e
materiais, a instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia,
monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de
acordo com o Termo de Referência. Do Preço: R$ 849.235,59 (oitocentos e quarenta
e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação
Orçamentária N°.: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do CEO; 0101 10 302 0403
2.001 - Gerenciamento da Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica;
Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiro PJ. Data de Assinatura do
Contrato: 02/12/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte. Signatários: Francisca Jeane
Gonçalves
Lima
(Contratante)/
Raimundo Wandernilson
Negreiros
Teixeira
Filho
(Contratado), Limoeiro do Norte - CE, 02 de dezembro de 2024. Franciélio Matias de
Freitas, Agente de Contratação/CPSMLN.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1247/2024
CONTRATADA: AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de
revitalização dos sistemas de vácuo para túneis de vento. VALOR TOTAL: R$ 221.400,00.
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 19/12/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Rodrigo Ozorio Valentim.
Convênio: SCV/PROSOLO.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.03.02/2021.01-04.
4º
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Semeadora autopropelida com propulsão
elétrica - SEMEAR/ELT". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual De
Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Universidade Federal do Abc - UFABC; e Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Empresa: Marchesan
Implementos e Máquinas Agrícolas "Tatu" S.A. Fundação de apoio: Fundação de
Desenvolvimento Da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do
Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois meses) meses. Data
da assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.03/2021.02-02.
2º
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.03/2021.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de motor automotivo movido
a biohidrogênio para o mercado brasileiro". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente:
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Empresa: Marelli Sistemas Automotivos
Indústria e Comércio Brasil Ltda; e TCA/Horiba Sistemas de Testes Automotivos Ltda.
Fundação de apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul -
FAURGS. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua
vigência para 42 (quarenta e dois meses) meses. Data da assinatura: 02/01/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7(sete) diplomas no
período de 26/11/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 168 de 16785/2024 a 16791/2024. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 27 de dezembro de 2024
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 498702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de artigo
cientifico. Valor: USD 490,00 (quatrocentos e noventa dólares) acrescido de IOF.
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº
14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 23 de dezembro de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 072/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de Supressão de Árvores no Campus da Fundação Santo André;
SESSÃO PÚBLICA: em 21/01/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal
- sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de
compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser
solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 322 (trezentos
e vinte e dois) diplomas, no período de 01/12/2024 a 02/01/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 54-R, 55-R- registros de 63348 a 63676. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 3 de janeiro de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 04/12/2024 a
22/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros:
17066 e 17069 a 17109. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado-RS, 23 de dezembro de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1RR/2024
O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público
que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001RR/2024, publicado no diário oficial da união,
dia 18/12/2024, seção 3, pág. 227, onde se lê - no Edital "fim de recebimento de propostas:
16/01/2025 às 09h00min; abertura e exames de propostas: 16/01/2025 às 09h01min; início
do pregão (fase competitiva): 16/01/2025 às 09h30min.", lê-se - no Edital "fim de
recebimento de propostas: 16/01/2025 às 14h00min; abertura e exames de propostas:
16/01/2025 às 14h01min; início do pregão (fase competitiva): 16/01/2025 às 14h30min."
A COMISSÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em João Pessoa, no
estado da Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais
necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Os serviços deverão
seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de
Especificações Técnicas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 14/01/2025, das 09h30 às 10h00. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
CNPJ: 33.452.400/0002-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PERMANENTE PLEBISCITÁRIA
PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, entidade sindical de representação
nacional da categoria profissional dos aeronautas, nos termos do seu estatuto social, e por
meio do seu diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a" combinados com os artigos 23, alínea "c",
21, 25, alínea "b", e parágrafo único, alínea "a", respeitado o disposto no artigo 64, todos
do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais,
convoca a todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos, que este
edital virem ou dele tomarem conhecimento, a participarem da Assembleia Geral Ordinária
Permanente Plebiscitária para a instauração do processo eleitoral objetivando a renovação
dos órgãos diretivos da entidade, a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2025, nos termos do
art. 67, parágrafo terceiro, do Estatuto Social, na sede do sindicato localizada na Rua
Renascença, 801/112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-010, às 13:30 horas, em
primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 14:00
horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para
discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Instauração do processo eleitoral para
renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, definição de datas,
duração da votação e eleição da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral
juntamente com a Diretoria da entidade, bem como, outras deliberações concernentes ao
processo eleitoral. Para garantir efetiva publicidade o presente edital é publicado no Diário
Oficial da União.
São Paulo-SP, 3 de janeiro de 2025.
HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E
PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral torna pública que no período de 09
de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, foram realizadas eleições no Sindicato
Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, tendo sido eleita a Chapa
nº 01
inscrita com
os seguintes
associados para
comporem seus
órgãos de
administração e representação para o período de 13 de janeiro de 2025 à 13 de janeiro
de 2029: Diretoria Efetiva: Ossian Almeida Quadros - Diretor Presidente, José Carlos
Santiago - Diretor Secretário; Carlos Alberto Rezende Lima - Diretor Tesoureiro e os
Diretores Suplentes: Maria Ferreira Borges, Adelino Luiz dos Santos e Givaldo Avelino de
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