DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa: DIGITAL TECNOLOGIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.158.017/0001-96,
com o Valor Total de R$ 99.658.930,00 (noventa e nove milhões e seiscentos e cinquenta
e oito mil e novecentos e trinta reais), sendo o lote 1, no valor de R$ 44.426.270,00
(quarenta e quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais)
e o lote 2, no valor de R$ 55.232.660,00 (cinquenta e cinco milhões e duzentos e trinta e
dois mil e seiscentos e sessenta reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida
Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São
Luís/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, Secretário Executivo.
INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO
AV I S O
COMUNICADO PÚBLICO
Torno público que no dia 15 de novembro de 2024 foi fundado o INSTITUTO
PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO (IPMIE), o qual também tem e usa como nome
de fantasia a nomenclatura de Sistema Pré-militar Internacional de Ensino (SPMIE), inscrito
no CNPJ nº 58.536.957/0001-37, com Sede Administrativa Internacional na cidade de
Brasília, Distrito Federal, Capital Federal da República Federativa do Brasil, América do Sul,
estabelecida provisoriamente na QSF 3, nº 103-Anexo, Região Administrativa de Taguatinga
(Taguatinga Sul), CEP: 72025-530, cujo objetivo é promover a educação em todos os níveis
e modalidades de ensino em todo o território nacional da República Federativa do Brasil e
também no exterior.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2025.
ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO
Presidente Executiva Internacional
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DAS CARREIRAS FINALÍSTICAS DE NÍVEL
SUPERIOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE
SINDICAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO AEDNIT SINDICAL - SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DAS CARREIRAS FINALÍSTICAS DE NÍVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
A Comissão Pró-Fundação do AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos
Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, neste ato representada pelo Sra. Iviane Cunha e Santos,
domiciliada no SQN 211 Bloco E Apto 114, 70.863-050, Brasília/DF, em atenção aos termos
da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores das carreiras
finalísticas de nível superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), aí compreendidos os analistas em infraestrutura de transportes, arquitetos,
economistas, engenheiros, engenheiros agrônomos, engenheiros de operações, estatísticos
e geólogos, na forma da Lei n. 11.171/2005, que exerçam seu ofício em todo o território
nacional, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em modalidade virtual por
meio do link https://bit.ly/AEDNITSIN, na data de 12.03.2025, às 15h00 em primeira
convocação ou às 15h15 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte
ordem do dia: i) fundação e constituição do AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos
Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes; ii) aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) eleição e
posse da sua primeira diretoria; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Brasília-DF, 2 de janeiro de 2025.
IVIANE CUNHA E SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e
futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e
Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas
da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/01/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90002/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007151.00032/2024-51
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para realização de exames
anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre
- FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/01/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022 - SEJUSP
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por intermédio de
seu Secretário, José Américo de Souza Gaia, nomeado através do Decreto Estadual nº 10-P, de
01/01/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve a bem do interesse público, REVOGAR,
com fundamento no artigo 49, caput, primeira parte, da Lei nº 8.666/93 e com base na
Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022-SEJUSP
(Processo SEI nº 0064.014631.00029/2021-40), por interesse da Administração Pública.
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
FUNDHACRE - SEI Nº 39.007151.00064/2023-75
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa especializada na realização de exames
de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo
uterino - peça cirúrgica; exame de anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo
uterino) - peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame
anatomopatológico de mama - biópsia; exame anatomopatológico de mama - peça
cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino - biopsia, com finalidade diagnóstica
em anatomia patológica
Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br,
a partir de 03/01/2025.
Data da Abertura: 31/01/2025 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.001/2025
Processo: 41010. 20843/2023. Tipo: menor preço, por item.
Objeto: Equipamentos médico-hospitalares e
afins, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 21
de janeiro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br . UASG: 926107
Maceió, 2 de janeiro de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1722/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de implantação do
sistema de esgotamento sanitário no município de Formosa do Oeste-PR. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 28/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços:
28/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON Nº 142/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - LICON, Objeto:
Arrendamento transitório da área de 4.601,04 m² (quatro mil, seiscentos e um metros e
quatro centímetros quadrados) sendo, 3.713 de área coberta (galpão) e 888,04 m² de área
descoberta (Pátio), do "PDZ 11B", destinado à armazenamento, manipulação, ensacamento
e distribuição de barrilha. Arrendatária transitória: SCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS
LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2024/097/00. Valor: R$
343.025,52 (trezentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Mariana Braga - Assessoria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE RECURSO'S HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 219/2024
CPL PROCESSO Nº 2835/2024
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTO 1,2,
1.5A, 1.8 E 1.9, RAMAIS E REDES COLETORAS DAS UCS 80, 81, 82-1, 82-2 E 86 DO SES
BOA VIAGEM. Abertura: 14/03/2025 às 14:00h. Disputa: 14/03/2025 às 15:00h. Edital
disponível 06/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de Dezembro de de 2024.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL
em exercício
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 220/2024
CEL1 PROCESSO Nº 2822/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E CONJUNTO
MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 15/01/2025 às 14:00h. Disputa: 15/01/2025 às
15:00h. Edital disponível 07/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de Dezembro de de 2024.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 221/2024
CSL PROCESSO Nº 2837/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FLANGE ROSCÁVEL (AVULSO)
FERRO DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 16/01/2025 às 09:00h. Disputa: 16/01/2025 às
10:00h. Edital disponível 08/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de Dezembro de de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação

                            

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