DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 222/2024
CPL PROCESSO Nº 2833/2024
PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO
REFORÇO DO ABASTECIMENTO DO SAA JANGA - ÁREA 2, MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE.
Abertura: 28/01/2025 às 14:00h. Disputa: 28/01/2025 às 15:00h. Edital disponível
06/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 30 de Dezembro de de 2024.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 223/2024
CPL PROCESSO Nº 2842/2024
CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 3B -
TRECHOS BUÍQUE A IATI. Abertura: 29/01/2025 às 14:00h. Disputa: 29/01/2025 às 15:00h.
Edital disponível 07/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
Recife, 30 de Dezembro de de 2024.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024
UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90017/2024-SIN, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO
CLÍNICO CORONEL JOSÉ CARLOS PASSOS, LOCALIZADO NA 425, AV. ALM. ALEXANDRINO DE
ALENCAR, 399, NATAL, 59030-660, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº
01510078.000938/2024-23, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante M DOIS ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ 36.338.988/0001-40, com o valor
apresentado de 1.503.449,83 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e oitenta e três centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CANCELAMENTO Cancela-se, a contar de 02.01.2025, os itens abaixo da Ata de Registro de
Preços n° 512/2024 firmada com a TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 59.104.760/0001-91),
por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente: 23/1300-
0007552-7 - ITENS: 0595.0002.010105 - HATCH MIN 95CV - DISCRETO - SEM RADIO - SSP
0595.0002.010109 - SEDAN MÍN 95CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP - Porto Alegre/RS, 6
de janeiro de 2025. Renata Thomaz de Moraes - Diretora Adjunta do Departamento de
Gestão de Fornecedores
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
Objeto: Escolha de Arrendatários Transitórios para ocupação e exploração das áreas PVH
01 (16.483 M²) e 10 (6.054 M²), totalizando 22.537 M², disponíveis para celebração de
Contrato de Transição com a Administração do Porto de Porto Velho, a Sociedade de
Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts 46 e 47 da
Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016.
Comunicamos que, consoante Decisão nº 7/2024/SOPH-GAB, da Diretoria da
Presidência, fica revogado o processo seletivo simplificado em referência.
Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2024.
CARLOS LOPES SILVA
Diretor-Presidente
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação da ATA DE
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024 - PL 135/2024 - SED 102012/2024.- publicado em
14/11/2024 DOU n° 221 página 200. A Cooperativa Sabor Colonial fica classificada no item
24, como 3° colocada e classificada também nos itens 07, 09, 17, 18, 48 e 53. Diante do
exposto fica CONVOCADA a COOPERATIVA SABOR COLONIAL a apresentar a Amostra do
item 24 - filé de tilápia no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos a contar da
publicação.
Florianópolis-SC, 3 de janeiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO,
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS
DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 138/2024 E CONVOCAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o resultado do julgamento final, após análise das amostras do Chamamento
Público 138/2024 - POR LOTE, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em adesão ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo, com entregas
diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino
atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, nos termos da Lei Federal
nº14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com entregas durante o ano
letivo de 2025. Declara APROVADAS as AMOSTRAS das Cooperativas: COOPERATIVA
ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA
ECOSERRA itens: 01, 02, 14, 15, 17, 18, 19, 20 - COOPERATIVA DE PRODUTORES
FAMILIARES
E 
PESCADORES
ARTESANAIS
E
COMERCIALIZACAO 
DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS 
COOPERLAGOS 
itens:
03 
e 
09 
-
COOPERATIVA 
DA
AGRICULTURAFAMILIAR RIO NOVO CORUPA item 03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA COOPAFREN itens 03, 06, 08, 18 -
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO RIO CAPIVARI COOPERRICA item 03 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA COOPERFAMILIA itens 03, 04, 06, 07, 09, 14, 16, 17,
18, 20 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO COOPER
CONTESTADO item 10, 12, 13, 18, 20 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO
DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE item 13 - COOPERATIVA DE ORGANIZACAO,
PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE COMSOL itens 19 e
20.
REPROVADAS:
COOPERATIVA
ECOLOGICA 
DE
AGRICULTORES,
ARTESAOS
E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA ECOSERRA item 03 - COOPERLAGOS item 03 -
MARLENE A. K. HEINZ item 04 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA COOPERFAMÍLIA item 08. CONVOCA - SE a Cooperativa da
Agricultura Familiar do Vale do Itajaí - COOPERFAVI, que deverá encaminhar a amostra do
produto, item 08, no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos a contar da publicação
desta ata no diário oficial sob pena de desclassificação. As entregas da amostra e dos
documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Na SED - Secretaria de Estado
da Educação de Santa Catarina, sito a Rua Antônio Luz, nº111, 4º andar, sala 403,
Gerência de Alimentação Escolar, Centro - Florianópolis - Santa Catarina. As amostras
deverão estar identificadas com o nº da Chamada Pública, nº do item e nome do
fornecedor. SED 102009/2024.
Florianópolis-SC, 18 de dezembro de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EMERGENCIAL 
075/2024
Contratada:
EM
ENGENHARIA 
LOGISTICA
E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 30.620.073/0001-47 Objeto: locação de caminhão-tanque (PIPA)
para atender à região metropolitana de Aracaju/SE. Valor: R$ 1.061.784,00 Base Legal: Art.
29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e Art. 120 do RILC/DESO PARECER 001/2024. Roberto
Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (UASG: 982705)
O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, que tem por objeto a
Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso no rol de atendimento e
recepção, setor de Auditoria Fiscal e setor de Tesouraria, considerando o Decreto
Municipal n° 2.957 de 26 de Dezembro de 2024. A nova data para realização do certame
será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.
Arapiraca - AL, 3 de Janeiro de 2025
MARTA MARQUES DOS SANTOS
Administradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 4/2025 (90004/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.089819/2024. Objeto: Registro de preços fornecimento de
medicamentos para realização de exame de colonoscopia.
Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 5/2025 (90005/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.070939/2024. Objeto: Registro de preços fornecimento de
insumos odontológicos - cirurgia, radiologia e periodontia
Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 6/2025 (90006/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.138527/2024 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
itens fracassados dos PEs n° 100.2024, 102.2024 e 107.2024. Abertura das Propostas:
20/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 2 de janeiro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 20/01/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os 
interessados
poderão 
retirar 
o
Edital 
através
dos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; 
www.bnc.org.br 
e 
se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 3 de janeiro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças