DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600125
125
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º Termo Aditivo do Contrato 056/2022 - Dispensa de
Licitação Contratante: O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53;
Contratada: Cassia Rabelo Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 23.484.385/0001-05, ficam justos e contratados sob as cláusulas
e condições seguintes: Cláusula Primeira - Do objeto: prorrogação de prazo de execução -
o Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima quarta: da vigência oriunda
do contrato em epígrafe - e tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do
contrato de prestação de serviços de representação jurídica contenciosa ativa e passiva da
administração municipal, por mais 12 meses, de 03/01/2025 a 31/12/2025. Cláusula
Terceira - do reajuste - o presente termo aditivo tem como por finalidade a alteração da
Cláusula Sexta: preço e condições de reajuste oriunda do contrato em epígrafe, com a
correção do índice IGP-M dos serviços jurídicos, objeto deste contrato, considerando o
índice acumulado de 6,80% no ano exercício financeiro de 2024. Jutaí/Am, 26 de dezembro
de 2024.
3º Termo Aditivo do Contrato 026/2022 - Dispensa de Licitação Contratante: O Município
de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: Maria de Cássia Rabelo de
Souza, inscrita no CPF nº 271.XXX.XXX-20, ficam justos e contratados sob as cláusulas e
condições seguintes: Cláusula Primeira - do Objeto: prorrogação de Prazo de Execução - O
Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - da vigência e da prorrogação
de prazo oriunda do contrato em epígrafe - e tem como objeto a prorrogação do prazo de
execução do contrato de Locação do Imóvel situado na Av. Domingo Jorge Velho, 407-A,
Bairro D. Pedro II, CEP 69.042-470 onde funcionará a representação do Município, na
Cidade de Manaus, por mais 12 meses, de 02/01/2025 a 31/12/2025. Cláusula Terceira - do
reajuste - o presente termo aditivo tem como por finalidade a alteração da Cláusula
Terceira - do valor oriunda do contrato em epígrafe, com a correção do índice IGP-M dos
serviços jurídicos, objeto deste contrato, considerando o índice acumulado de 6,33% no
ano exercício financeiro de 2024. Jutaí/Am, 26 de dezembro de 2024. Pedro Macário
Barboza - Prefeito - Cassia Rabelo Sociedade Individual de Advocacia CNPJ sob o nº
23.484.385/0001-05 - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, através da Comissão Permanente de
Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº
010/2024, que visa a Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de Locação de Veículos de representação para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Pauini, o qual teve sua sessão realizada no dia 25/11/2024 às 10:30h (horário
de Brasília), será ANULADO devido a algumas inconsistências apontadas no Edital e no
Termo de Referência.
PAUINI -AM, 3 de janeiro de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Adm: 004/024/2024
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Eletrônico 012/2024, que viabiliza o "eventual fornecimento de gás GLP e
vasilhames para atender as demandas da Prefeitura, a empresa vencedora: Antonio Costa
Bezerra (34.543.694/0001-25) para os lotes 01 e 02 do termo de referencia, prefazendo o
valor global de R$ 310.000,00; determinar ao setor competente a convocação das
empresas vencedoras para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da lei.
Pauini, 3 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024 SRP
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 1030/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0007/2024 - SRP. Com
objeto: "Eventual Aquisição de material didático para o 1º e 2º semestre do ano letivo de 2025"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório,
tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram
que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo
licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: - L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ:
27.029.398/0001-45; - SS Comercio e Servicos, CNPJ: 24.495.014/0001-91; - LB Carvalho Comercio Varejista de Mercadorias Ltda, CNPJ: 35.352.553/0001-98; -Maria do P.S.A da Rocha Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
09.232.280/0001-38; -D. L. da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39; -D M dos Santos Ltda, CNPJ: 32.280.735/0001-02; -JL Distribuidora e Comercio de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 36.302.108/0001-86
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.U N I DA D E
.MARCA
.Q U A N T I DA D E
.VALOR UNITÁRIO
.E M P R ES A
.
.1
.Apontador de lápis com deposito, material em plástico.
.Unid
.LEO & LEO
.44990
.R$ 3,20
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.2
.Borracha branca não toxica grande, com capa protetora
.Unid
.LEO & LEO
.44900
.R$ 2,70
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.3
.Caderno brochura grande, com 80 folhas (tam:200x275mm)
.Unid
.JA N DA I A
.47100
.R$ 5,18
.Ss Comercio E Servicos
.
.4
.Caderno para desenho grande, espiral, sem seda, capa flexível formato 275x200mm.
.Unid
.FO R O N I
.24474
.R$ 15,99
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.5
.Caderno universitário, espira, pautado, formato 200x275mm c/160 folhas.
.Unid
.TILIBRA
.17789
.R$ 50,49
.Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda
.
.6
.Cola para isopor, cola para EVA 90g
.Unid
.MAXI COLA
.35613
.R$ 21,00
.Ss Comercio E Servicos
.
.7
.Cola branca, não toxica
.Unid
.LEO & LEO
.1613
.R$ 12,59
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.8
.Caneta esferográfica, cor AZUL, corpos sextavado em material plástico transparente com validade mínima de 03 anos.
.Unid
.C R E D EA L
.19900
.R$ 4,19
.D. L. Da Costa Ltda
.
.9
.Caneta esferográfica, cor PRETA, corpo sextavado em material plástico transparente com validade mínima de 03 anos.
.Unid
.COMPAC TOR
.19900
.R$ 4,24
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.10
.Caneta esferográfica, cor VERMELHA corpo sextavado em material transparente, validade mínima de 03 anos
.Unid
.COMPAC TOR
.4222
.R$ 4,14
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.11
.Giz de cera, grande curto, atóxico c/ 12 cores
.Unid
.C R E D EA L
.7075
.R$ 11,89
.D. L. Da Costa Ltda
.
.12
.Lápis preto n 02, pré apontado, formato redondo sem borracha na ponta
.Unid
.LEO & LEO
.49214
.R$ 2,04
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.13
.Lápis de cor pequeno, (cx c/ 12 cores)
.unid
.MOLIN
.6032
.R$ 7,95
.Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda
.
.14
.Lápis de cor grande cx c 12 cores
.unid
.LEO & LEO
.16390
.R$ 8,95
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.15
.Massa de modelar, atóxico com (cx c/ 12 cores)
.unid
.ABELINHA
.14150
.R$ 16,90
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.16
.Régua escolar, material acrílico, transparente, graduada 30 cm
.unid
.L EO N O R A
.10872
.R$ 4,30
.Ss Comercio E Servicos
.
.17
.Tinta guache escolar, pigmentos atóxicos, com 06 cores sortidas pode com 15ml cada
.unid
.AC R I L E X
.7075
.R$ 9,25
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.18
.Tesoura sem ponta escolar ponta pequena, aço inoxidável, cabo de polipropileno ponta arredondada.
.unid
.TRIS
.15712
.R$ 16,79
.Ss Comercio E Servicos
.
.19
.Kit de réguas geométricas
.unid
.LEO & LEO
.5500
.R$ 16,70
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.20
.Tabuada do estudante com, capa flexível, 4 operações,
.unid
.TILIBRA
.10120
.R$ 18,00
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.21
.Caderno pedagógico de Caligrafia Pre, capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm.
.unid
.JOCAR
.5590
.R$ 19,35
.D. L. Da Costa Ltda
.
.22
.Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 1 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm.
.Unid.
.LEO & LEO
.10120
.R$ 19,60
.D. L. Da Costa Ltda
.
.23
.Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 2 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm.
.Unid.
.JOCAR
.10120
.R$ 18,90
.D. L. Da Costa Ltda
.
.24
.Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 3 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm.
.unid
.AMAZONFITAS
.10120
.R$ 17,99
.D. L. Da Costa Ltda
.
.25
.Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 4 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm.
.unid
.TILIBRA
.10120
.R$ 18,99
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.26
.Papel crepon, cores variadas
.Unid
.AMAZONFITAS
.14388
.R$ 12,99
.D. L. Da Costa Ltda
.
.27
.Papel micro ondulado, liso cores variados
.cxa
.SPIRAL
.2860
.R$ 34,73
.Ss Comercio E Servicos
.
.28
.Canetinha Hidrográfica, tam, grande, c/ 6 cores
.cxa
.TRIS
.20244
.R$ 18,00
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.29
.Pincel de pelo, chato, nº 8
.cxa
.TIGRE
.7075
.R$ 27,24
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.30
.EVA c/ gliter cores variados
.unid
.ISOPEX
.9600
.R$ 21,35
.D. L. Da Costa Ltda
.
.31
.EVA toalha cores variados
.cxa
.L EO N O R A
.9600
.R$ 15,25
.D M Dos Santos Ltda
.
.32
.Apagador de quadro branco
.unid
.S T A LO
.4222
.R$ 15,74
.D M Dos Santos Ltda
.
.33
.Barbante de algodão c/ 250grs 08 fios rolo c/ 185 m
.Kit./conj
.EUROROMA
.2112
.R$ 33,55
.D M Dos Santos Ltda
.
.34
.Cartolina, cores variadas, tamanho 50x66
.Unid.
.FO R O N I
.14388
.R$ 2,85
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.35
.Clipe para papel, niquelado médio número 3/0 (cx c/ 40 unidade)
.cxa
.C H A P A R R AU
.2112
.R$ 5,95
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.36
.Fita crepe adesiva, larga (tam: 19x50)
.Unid.
.AMAZONTAPE
.4222
.R$ 12,47
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.37
.Fita dupla face (tam: 12x30)
.Unid
.ALDEBRAS
.4222
.R$ 10,15
.D M Dos Santos Ltda
.
.38
.Fita adesiva para fechar pacotes, tamanho 48mmx40m
.unid
.ALDEBRAS
.2112
.R$ 13,00
.D M Dos Santos Ltda
.
.39
.Papel Madeira tamanho 66x96
.unid
.S OV E L
.8448
.R$ 3,24
.D M Dos Santos Ltda
.
.40
.Papel Sulfite de papelaria A4 (210x297mm), resma c/500 folhas
.unid
.C H A M EQ U I N H O
.4992
.R$ 33,15
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.41
.Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor AZUL
.kit
.JOCAR
.2112
.R$ 65,00
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.42
.Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor PRETO
.kit
.P I LOT
.2112
.R$ 63,50
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.43
.Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor VERMELHO
.kit
.RADEX
.2112
.R$ 62,00
.D M Dos Santos Ltda
.
.44
.Papel almaço, pautado (pct c/ 40 resmas)
.unid
.TAMOIO
.3840
.R$ 52,65
.Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda
.
.45
.Papel Cartão cores variadas, 10unds
.pct
.L EO N O R A
.9216
.R$ 26,20
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.46
.Pasta arquivo de plástico
.unid
.DA C
.3840
.R$ 17,99
.Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda
.
.47
.Grampeador de metal, usa grampo 26/6 grande
.Kit/Conj
.BRW
.2300
.R$ 52,81
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.48
.Pincel marcador permanente atômico, escrita grossa, resistência a agua recarregável. Cor: Azul
.unid
.MARIPEL
.6336
.R$ 11,69
.L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
.
.49
.Pincel marcador permanente atômico, escrita grossa, resistência a agua, recarregável. Cor: Preto
.unid
.JOCAR
.6336
.R$ 11,29
.D M Dos Santos Ltda
.
.50
.Pinel marcador permanente atômico, escrita grossa. Cor: Vermelha
.unid
.BIC
.6336
.R$ 10,82
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.51
.Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta à base de álcool cor: AZUL
.Unid.
.JOCAR
.9216
.R$ 11,40
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.52
.Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta a base de álcool cor: PRETO
.Unid.
.JOCAR
.9216
.R$ 11,40
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.53
.Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta a base de álcool cor: VERMELHO
.Unid.
.JOCAR
.9216
.R$ 11,39
.D M Dos Santos Ltda
.
.54
.Grampo p/ grampeador, tam: 26/6 (cx c/10 unidades)
.cxa
.BRW
.2000
.R$ 53,55
.D M Dos Santos Ltda
.
.55
.Régua de 50 cm, material acrílico, transparente
.cxa
.L EO N O R A
.2300
.R$ 11,15
.D M Dos Santos Ltda
.
.56
.Papel emborrachado EVA LISO cores variadas (fardo com 100 folhas)
.Unid.
.LEO & LEO
.9216
.R$ 21,00
.Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda
.
.57
.Tesoura multiuso 21 cm, cabo emborrachado
.Unid.
.L EO N O R A
.2300
.R$ 19,55
.D M Dos Santos Ltda
.
.58
.Pasta aba oficio, transparente cristal, 235x335mm
.Unid.
.D E L LO
.9216
.R$ 8,55
.D M Dos Santos Ltda
.
.59
.Marcador de texto cores variadas
.Unid.
.MASTERPRINT
.2300
.R$ 9,68
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.60
.Livro ATA
.Unid.
.TILIBRA
.500
.R$ 22,31
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.61
.Bastão de cola quente-pequeno
.Unid.
.R E N D I CO L L A
.19200
.R$ 7,62
.D M Dos Santos Ltda
.
.62
.TNT, cores variadas, rolo com 100 mts
.Unid.
.SANTO ANGELO
.200
.R$ 210,00
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
.
.63
.Estilete tamanho largo
.Unid.
.MASTERPRINT
.2300
.R$ 25,99
.Ss Comercio E Servicos
.
.64
.Pistola de cola quente pequena
.Unid.
.RHAMOS
.2300
.R$ 14,25
.Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda
São Gabriel da Cachoeira-AM, 2 de janeiro de 2024.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito