DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 001/2025 PA nº 001/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍC U LO S
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Ed i t a l
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/01/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 002/2025 PA nº 002/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES.
Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/01/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 003/2025 PA nº 003/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE
PORTE E MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/01/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS
A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro,
Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público
que no período de 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026, das 08h às 12h, no setor
de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas
as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-FMS, objetivando o
credenciamento, via inexigibilidade licitatória, de profissionais da área de Saúde para a
prestação de serviços médicos, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através
de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São
Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos,
poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h às 12h.
Ibiassucê - BA, 3 de janeiro de 2025
JEYSE ALVES SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE017/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a
empresa: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$
850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 077/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários,
visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de
Ibotirama. Acolhendo o Programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da
Bahia. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMI/BA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna
público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 24 de
dezembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na
manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama/BA ,
com material e mão de obra. Sagrou-se vencedora a empresa SERTÃO TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 55.825.949/0001-12, com o menor preço, no regime
de empreitada por preço global, no valor total de R$ 3.004.345,58 (três milhões quatro mil
e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Decorrido o prazo
recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à
disposição dos interessados.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/01/2025,
às 10:00h(Brasília), P.E 001/2025. Aquisi. de Protetor Solar. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 1º de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/01/2025,
às 10:00h(Brasília), P.E 02/2025. Locação odontomóvel. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial no
site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese. com.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 2 de janeiro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001-2025
- P.A 003/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual aquisição
de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais, exceto a secretaria de saúde, de responsabilidade da prefeitura
municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 16 de janeiro de 2025, às 08:30.
www.medeirosneto.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002-2025
- P.A 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR ITEM.visando futura e eventual aquisição de
material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, de responsabilidade do município de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 16 de
janeiro de 2025, às 10:30. www.medeirosneto.ba.gov.br.
Medeiros Neto- BA, 3 de janeiro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Reeditado
Aviso de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para
transporte alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das secretarias
vinculadas ao Município de Nova Ibiá/BA.
O Município de Nova Ibiá/BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
em razão da reedição do instrumento convocatório, a licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que será realizada através de sistema de registro
de preços, terá sua sessão efetuada no dia 21/01/2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no
site da Licitanet: www.licitanet.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no endereço: Praça São José nº 88 Centro Nova Ibiá - Ba. Maiores informações
através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail: licitação@novaibia.ba.gov.br.
Nova Ibiá-BA, 3 de janeiro de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php,
Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 004/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTE II, NA SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº
10695.6880001/24-001, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, MINSTÉRIO DA
SAÚDE, NO MABITO DO PROGRAMA NOVO PAC SAÚDE. Com abertura marcada para o dia 21
de janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações
poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php,
Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 005/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRA, MUNICIPIO DE PINDOBAÇU
- BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1093337-20, FIRMADO COM O FNDE, NO AMBITO
DO PROGRAMA NOVO PAC. Com abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2025, às
09h:00min. Maiores informações
e entrega de editais
no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php,
Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 006/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SERRA DE CARNAÍBA - FNDE, CRECHE TIPO I,
ATARVES DO CONTRATO DE REPASSE 1094965-50, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC. Com
abertura marcada para o dia 23 de janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 16/01/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 002/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as
necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser
obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes
a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 16/01/2025, às 14h30min realizará o Pregão
Presencial, nº 003/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios/Hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês -
BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais
atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA