DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará um processo administrativo de Licitação na modalidade
Chamada Pública, tombado sob o Nº 04/2024, com critério de julgamento Proposta Técnica
e de Custeio, tendo como objeto o Contratação de organização social já qualificadas no
âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município
compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município
de Tejuçuoca, Estado do Ceará, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de
1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Comissão de seleção e Qualificação comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será a partir do dia 15 de janeiro de
2025 até dia 17 de janeiro de 2025 às 09h00min, fica a abertura de sessão marcada para
o dia 17 de janeiro de 2025 às 10h00min. O Edital do presente Chamamento Público
poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na
Internet, endereço de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/ e/ou https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e
esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a
solicitação pelo e-mail (licitacaotejucuoca@gmail.com) e/ou através do endereço Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000.
Tejuçuoca/CE, 3 de janeiro de 2025.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EDITAL DE LEILÃO Nº 1º/2025
Bens Patrimoniais Prefeitura Municipal de Tianguá - CE. Edital de Leilão
01º/2025. modalidade: Eletrônico/Online. Érico Sobral Soares, Leiloeiro Público Oficial do
Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos
comitentes vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no
dia 20/01/2025, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para
alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste
instrumento, em conformidade com o Decreto-Lei nº 21.981/32 e demais diplomas
atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por
este Edital Público de Leilão nº 01/2025 e pelo Decreto nº 21.981/32, tipo Maior Lance
Ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes,
podendo ou não ser divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite
das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes implica
em submissão irrevogável do arrematante a este Edital e todas as suas condições.
Tianguá/CE, 3 de janeiro de 2025.
ÉRICO SOBRAL SOARES
Leiloeiro Público Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 16/2024-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE16/2024-DIV, que tem
como objeto o Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema
computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o
controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e
financeiro do funcionário de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 21/01/2025. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 21/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá - Ce, 3 de janeiro de 2025
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o
ano letivo de 2025, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000028/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
16 de janeiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0022
Barra de São Francisco-ES, 30 de dezembro de 2024.
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.028/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0500001.01.0019, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE TENDAS E MESA PARA EQUIPAR
A APAE - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ACM LOCAÇÕES LTDA
LOTE 01-R$ 27.240,00 (vinte sete mil, duzentos e quarenta reais).
LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA
LOTE 02-R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco reais).
Guarapari-ES, 3 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obra de drenagem e pavimentação das ruas "A", "B", "C", "D" e "E", no Bairro
Santa Cruz, na cidade de Irupi/ES, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra
necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000701/2024.
Processo 1Doc: 5.240/2024
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 06/01/2025 à 22/01/2025 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 12h15min do dia 22/01/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE (Art.
14, La
Lei n°
11.947/2009 e
na Resolução
FNDE n°
06 de
08/05/2020).
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
07/01/2025 a 27/01/2025, das 07 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de João
Neiva, localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 157, Centro. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 28/01/2025 às 08h, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de
Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal ou
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Informações:
educa@joaoneiva.es.gov.br
ou
merendajoaoneiva@hotmail.com Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.18.0001
João Neiva-ES, 24 de dezembro de 2024.
PAULO SÉRGIO DE NARDI
Prefeito
ALCIENE DA SILVA PERONI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO
NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de locação de Van, com acessibilidade, para
transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para
atender a Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 ATA N°
003/2024: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 47.940,00. VIGÊNCIA: 01
(um) ano, contato a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação, e poderá ser
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CÓDIGO CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500001.02.0001 - João Neiva/ES, 23 de dezembro de 2024.
Paulo Sergio De Nardi - Prefeito de João Neiva
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Ata de Registro de Preços nº 14/2024, oriunda do processo administrativo nº 78952023,
decorrente do Pregão Presencial nº 35/2023, via SRP, realizado pela Prefeitura Municipal
de Marzagão, Goiás. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS (palco, som, iluminação, tenda, gradil, backdrop, gerador de energia, banheiro
químico). Empresa: THORR MUSIC E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita
no CPF/CNPJ sob nº 44.342.411/0001-30, estabelecida em AV NITEROI, SN, QUADRA12
LOTE 08 - SETOR AEROPORTO, CATALÃO - GO, CEP: 75705-680. Adesão aos itens: 11, 19,
22. Valor total da adesão: R$ 84.100,00. Água Limpa, 27 de dezembro de 2024. Lindomar
do Prado - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Nº
Processo: 18337/2024.
Pregão
Eletrônico
Nº 08/2024.
Contratante:
ORGÃO DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SECRETARIAS. Contratado: VOLUS INSTITUIÇ ÃO
DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50. Objeto: contratação
eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
informatizado de frota e gestão, englobando abastecimento de combustíveis e toda a
manutenção preventiva e corretiva (e serviços correlatos), serviço de guincho, óleos,
lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem
a frota oficial da Prefeitura e demais secretarias do Município de Aparecida do Rio
Doce-GO, via cartão, nas redes de estabelecimentos credenciados. Vigência: 02/01/2025
a 02/01/2026. Valor Total: R$ 2.608.923,08. Data de Assinatura: 27/12/2024. Maiores
informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/
e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no
link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com
aos 27 de dezembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18346/2025. O Município de Aparecida do
Rio Doce Estado de Goiás através do Fundo Municipal de Educação, considerando a
legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada
pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº
14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público a realização da
CHAMA PUBLICA n° 07/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento
documentações e projeto de venda até: 27/07/2025, às 16:30h. O Edital e seus anexos
estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do
Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443
Em 3 de janeiro de 2025.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
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