DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022, referente ao Pregão Presencial nº 026/2021,
tendo como
Contratante o
Fundo Municipal
de Saúde
de Catalão
- Go,
CNPJ:
03.532.661/0001 e Contratado a C&E Soluções em Comunicação Ltda., CNPJ:
37.105.345/0001-10. Valor Total: R$ 158.400,00. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. O
contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ALDIR BLANC. A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio
Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado final referente ao Edital de
Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação para Festejos Populares que acontecem no
mínimo a 5 anos no município de Cavalcante Goiás - Premiação para Agentes Culturais com
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). Nome Completo// Nota//Classificação// 1º//DEUZAMI FRANCISCO DA
CONCEIÇÃO// 90// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 2º// ESTHER ALINE BISPO DOS
SANTOS// 90// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 3º//NATALINA DOS SANTOS ROSA//
88//CLASSIFICADO
E SELECIONADO;
4º//MARINEZ
ROSA
COSTA SERAFIM//
88//
CLASSIFICADO E SELECIONADO; 5º// MARIALINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO// 88//
CLASSIFICADO E
SELECIONADO; 6ª//
ZELMIRA FERNANDES//
85// CLASSIFICADO
E
SELECIONDO; 7º// APOLICARPO AGUIAR DE SOUZA// 84// CLASSIFICADO E SELECIONADO;
8º// ADÃO FERNANDES DA CUNHA // 83// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 9º// DYANES DA
SILVA MOURÃO// 83// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 10º// VALDIR FERNANDES DA
CUNHA// 73// SUPLENTE; 11º VERA FRANCISCO DA CONCEIÇAO// 70// SUPLENTE; 12º//
JOSÉ PEREIRA DAS VIRGENS// 68// SUPLENTE; 14º// ALDAIR CONCEIÇÃO DA CUNHA// 66//
SUPLENTE; 15º// PEDRA SILVA SANTIAGO// 59// SUPLENTE; 16º// ROSIMAR LIMA SOA R ES / /
49// SUPLENTE; 17º// TAINA DE AQUINO PEREIRA// 49// SUPLENTE; 18º// GEDIRLEI
PEREIRA SOARES// 45// SUPLENTE; 19º// ABADIA GONÇALVEZ DOS SANTOS// 19//
DESCLASSIFICADO; 20º// ANA PAULA SANTOS DE SÃO PEDRO// 19// DESCLASSIFICADO;
21º// GENESI DA COSTA SERAFINS// 19// DESCLASSIFICADO; 22º // GILDEON LELIS NUNES//
00// DESCLASSIFICADO.
Cavalcante-GO, 3 de janeiro de 2025
JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
ALDIR BLANC. A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio
Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o resultado final referente ao
Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Nome Completo// Nome Do Projeto// Nota// Classificação//
1º// IGOR ANGELKORTE// Casa Candeia Cultural - Formação em Teatro// 99// Classificado
Selecionado; 2º// MARIA DE FÁTIMA PEREIRA TERTULIANO// Festival de Sussa Mirim Vão
do Moleque// 93// Classificado Suplente; 3º// MARTA//Novos olhares - mostra de artes da
juventude cavalcantense// 85// Classificado Suplente.
Cavalcante-GO, 3 de janeiro de 2025.
JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2024
Prefeitura municipal de Córrego Do Ouro - GO. O Município de Córrego do
Ouro - GO e o Fundo Municipal De Saúde vêm, através de seu Prefeito Municipal e de sua
gestora, a Secretária Municipal de Saúde, ambos localizados na sede do Poder Executivo,
na Praça Cordeiro, nº 40, Córrego do Ouro, Estado de Goiás, CEP: 76.145-000, nesta
municipalidade, vem tornar público a revogação do certame, referente ao credenciamento
de Nº 002/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº 1.293/2024,
proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do
STF.
As
respectivas
reproduções
seguem
disponíveis
no
portal
da
Prefeitura
www.corregodoouro.go.gov.br.
Córrego do Ouro - GO, 3 de janeiro de 2025.
DANILO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação
da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o
credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados
poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal
na
Sala
da
Comissão
de
Contratação,
site
https://www.fazendanova.go.gov.br/,
informações e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023. Os
credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos
para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 06/01/2025 à 10/01/2025, no
horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar
esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação.
Fazenda Nova-GO, 3 de janeiro de 2025
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal De Saude Edital De Credenciamento Nº 001/2025 O Município De Formoso,
Goiás, por meio do Fundo Municipal Da Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.661.424/0001-13, telefone:
(62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir
de 10/01/25 a 31/12/2025 os pedidos de Credenciamento De Prestadores De Serviços Na Área De Saúde
Municipal Urbana E Rural, Em Conformidade Com A Instrução Normativa 008/2023 Exarada Pelo Tribunal
De Contas Dos Municípios De Goiás - Tcm-Go, tudo nos termos e condições constantes do edital, que
obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, IN 008/2023 do Tcm/Go e Resolução
008-2024 do Conselho Municipal de Saúde de Formoso e demais normas pertinentes.
O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso.
go.gov.br/novo/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - Pncp.
Formoso - GO, 26 abril de 2024.
ROBSON VINÍCIUS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 processo administrativo Nº 6541/2024 Validade: 12
(doze) Meses. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72.
Contratada:
ATA
Nº
155
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
BACKES
LTDA
(25279552000101)
ata nº
169 FEMAP
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
(22803038000135) ATA Nº 160 REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118); ATA Nº
172 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184); ATA Nº: 158 ROYAL
MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165); ATA Nº: 152 DISTRIBUIDORA BRASIL CML
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110); ATA Nº: 154 C.A. HOSPITALAR
LTDA (26457348000104); ATA Nº 168 UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
(49938521000183); ATA Nº 157 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185); Ata Nº:
163 APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(34558660000104)
;
Ata
Nº:
167
ESFIGMED
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA
(27455068000111); Ata Nº 162 BH LABORATORIOS LTDA EPP (22283196000101); Ata Nº
161 ALFA MED UNIPESSOAL (45594333000124); Ata Nº 171 YNEMED PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA (51740794000160);ATA Nº 173 NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128); ATA Nº: 150 FPMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (47110418000115); Ata Nº: 165 INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000200); Ata Nº: 174 BENENUTRI COMERCIAL LT DA
(20720905000224); Ata Nº: 151 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
(31600475000142); ATA Nº: 156
ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
(33068320000132); Ata Nº: 170 HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716000174); Ata
Nº: 159 HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
(41500407000165); ATA Nº: 164 DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA (49071100000106); ATA Nº
153 WJR MEDICAMENTOS LTDA (51136104000169). ATA Nº: 166 DF MEDICAL LTDA, CNPJ
nº 44.656.846/0001-50. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata decorre de Adjudicação
do Pregão
Eletrônico nº
019/2024, na
forma da
Lei Federal
nº 10.520/02,
e,
subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de
25/07/2024. DO OBJETO
CONTRATUAL: Aquisição de insumos
farmacêuticos e
medicamentos para atender o HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE
SAÚDE DR. RUI CARLOS, visando suprir as necessidades da FÁRMACIA MUNICIPAL E AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DO VALOR: R$ 929.113,46 (novecentos e
vinte e nove mil e cento e treze reais e quarenta e seis centavos) Da Vigência Da Ata: O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes.
Simone Elias Da Fonseca - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Adm: Nº 6541/2024.
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 019/2024, Processo Administrativo nº 6541/2024 finalizado quinta-feira, 25
de julho de 2024 às 10:26, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E
MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE
SAÚDE DR. RUI CARLOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁRMACIA MUNICIPAL E
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES..
Ficando adjudicadas
e homologadas
as seguintes
propostas: DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com o lote 7; 8; 9; 10; 12; 13; 15; 157;
159; 160. e FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22803038000135) com o lote
3;104;105;106; 107, 108, 118; 139;152,177;179; 263; 269; 270; 271; 272; 273; 278; 279;
280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 312; 347; 348. e REALMED HOSPITALAR EIRELI
(04847959000118) com o lote 11;16;17 ;51 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; lote 59; 60; 61; 62;
63; 64; 65; 66), 67; 68; 94; 95; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 169; e MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com o lote 20; 21; 26; 33; 158;
167; 171. e ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com o lote 25; 30; 31;
38; 77; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 89; 90; 91; 92; 93; 101; 114; 116; 120; 121; 122;
123; 124; 125; 126; no valor de R$ 38,01 (trinta e oito reais e um centavo), lote 127; 128;
129; 130; 141; 142; 144; 147; 148; 149; 166; 183; 193; 200; 201; 205; 206; 213; 214; 215;
216; 217; 218; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245 246; 247; 248; 249; 250; 251;
252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259 260; 26; 262; 264; 265; 266; 267; 268; 276; 289;
290; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 308; 309; 313; 314; lote
315; 316; 318; 321; 322; 323; 329; 331; 333; 337; e DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) com o lote 5; 6; e DF MEDICAL
LTDA (44656846000150) com o lote 34; 36 208; 209; 211; 342 343. C.A. HOSPITALAR LTDA
(26457348000104) com o lote 22; 32; 37; 39; 40; 41; 42; 43; 75; 76; 96; 97; 98; 99; 100;
140; 153; 156; e UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) com o
lote 4; 178; 181. e VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com o lote 1; 2. e
APROMÉDICA
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
(34558660000104) com o lote 18; 112; 154; 287; 294; 326; e ESFIGMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com o lote 103; 345; e BH LABORATORIOS LTDA EPP
(22283196000101) com o lote 180; e ALFA MED UNIPESSOAL (45594333000124) com o lote
69; 70; 71; 72; 73; 74; 113; 117; 143; 145; 146; 228; 229; 231; 274; lote 275; 288; 317;
319; 320; e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com
o lote 225; 226; 227; 330; e NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(34772843000128) com o lote 184; 186; e FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (47110418000115) com o lote 161; 332; e INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000200) com o lote 173; 174; e BENENUTRI
COMERCIAL LTDA (20720905000224) com o lote 35; e JM DE PAULA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com o lote 189; 190; 191; 192; 327; e ASCLÉPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com o lote 119; 151; 175; 176; e
HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716 000174) com o lote 45; 46; 47; 48; 49; 164;
165; 221; 222;
223; 224; 328; 335;
336; 344;346; e HENRIVIX
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (4150040 7000165) com o lote 23; 24; 27;
28; 44; 102; 115; 168; 198; 199; 202; 203; 212; 219; 307; 310; 311; 338; 339; e DEZ E M B R O
HOSPITALAR LTDA (49071100000106) com o lote 29; 109; 110; 111; 150; 163; 182; 185;
187; 188; 195; 196; 197; 204; 207; 220; 230; 232; 233; 234; 235; 236; 277; 291; 292; 293;
324; 325; 334; 340; e WJR MEDICAMENTOS LTDA (51136104000169) com o lote 14; 88;
155; 162; 172.
SERRANÓPOLIS-GO, 25 de JULHO de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a
Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ 43.233.216/0001-00. OBJETO: contratação de empresa
especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no
município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$
299.086,67 (duzentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS:
02 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 02 06 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER;
27 Desporto e Lazer; 27 813 Lazer; 27 813 0282 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 7 813 0282 2030
0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
31/12/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.
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