DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 34/2024.
Extrato de Adjudicação, Processo Administrativo nº 34/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024.
Após analisar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024, objetivando
Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de Areia -
MA, conforme Anexo I - Projeto Básico, do Edital da mesma, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo
licitatório supra citado e depois da Análise Técnica da Engenharia ser favorável, pois a empresa apresentou a
proposta de acordo com os requisitos do edital e sem erros nas planilhas do Projeto Básico, sendo portanto
sua proposta CLASSIFICADA também pela engenharia, portanto essa comissão aprova e adjudica o objeto
acima a empresa: M ALENCAR DA SILVA LTDA, situada a Rua Eugênio Barros nº 153 Centro Vitorino Freire
MA, CNPJ Nº 43.233.216/0001-00 e a classificação da proposta. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
Em 30 de dezembro de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 34/2024.
Extrato de Homologação, Processo Administrativo nº 34/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024.
Considerando a Adjudicação do Agente de Contratação, designado pela portaria nº
004/2024 de 30 de janeiro 2024 e demais documentos acostados nos autos, em favor da
Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ 43.233.216/0001-00, no valor de R$ 299.086,67
(duzentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para
contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e
Playground no município de Brejo de Areia - MA. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
Em 31 de dezembro de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 32.1/2024, torna público
aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 20 de janeiro de 2025,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na
forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão
pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/
ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada
na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 50/2024, torna público aos
interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 20 de janeiro de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Igarapé
do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/
ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada
na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Concorrência Pública nº 008/2024. Resultado: EMPRESA 1: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, apresentou menor preço global. Totalizando sua proposta em: R$ 11.385.496,97 (Onze milhões
e trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).
Declaro, sob as penas da lei, que o resultado da licitação epigrafada, foi
publicado em Santa Helena - MA, no mural da Prefeitura Municipal, localizado na Praça
José Sarney, 178 - Centro - Santa Helena - MA
Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2024.
CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Original nº 20/2023. O presente aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência do contrato 020/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 020/2023 na modalidade
Concorrência nº 003/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 24/12/2024 até
22/06/2025. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
Vila Rica, Vila Rica/MT, 24 de dezembro de 2024. ASSINANTES /ABMAEL BORGES DA
SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI EPP /LUCAS SILVA REGO