DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2024
Publicado dia 11/11/2024, Número 218, Seção 3, página 281 do Diário Oficial da
União.Torna sem efeito a Revogação de homologação dos candidatos abaixo:
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.S O R T EA D O S
.CPF
. .1
.123
.96
.FABIANA DE JESUS BORGES
.XXX.388.266-XX
. .1
.21
.59
.MARCELO DE SOUZA NEVES
.XXX.046.866-XX
Motivo: Em análise da decisão proferida pela Comissão de Análise Documental,
designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, e após reanálise da
documentação referente aos recursos apresentados pelos inscritos supracitados, em cotejo
com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023
e
seus
anexos, decido
TORNAR
SEM
EFEITO
A
DECISÃO DA
REVOGAÇÃO
DE
HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 3, página 281.Os
detalhamentos
dos
motivos
dessa
decisão
estão
disponíveis
no
site
www.uberlandia.mg.gov.br.
Uberlândia-MG, 18 de dezembro de 2024.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2024
Publicado dia 11/11/2024, Número 218, Seção 3, página 281 do Diário Oficial da União.
Torna sem efeito a Revogação de homologação dos candidatos abaixo:1) João
Silva Marquete - Nº de classificação: 08 - Nº de inscrição: 697 - CPF: XXX.684.446-XX.
2)Frederico Ávila Mendes - Nº de classificação: 06 - Nº de inscrição: 708 - CPF:
XXX.398.276-XX. 3) Marcel Alves Teodoro - Nº de classificação: 35 - Nº de inscrição: 539 -
CPF: XXX.095.836-XXMotivo: Em análise da decisão proferida pela Comissão de Análise
Documental, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, e após
reanálise da documentação
referente aos recursos apresentados
pelos inscritos
supracitados, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, decido TORNAR SEM EFEITO A DEC I S ÃO
DA REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 3,
página 281.Os detalhamentos dos motivos dessa decisão estão disponíveis no site
www.uberlandia.mg.gov.br.
Uberlândia-MG, 19 de dezembro de 2024.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
REPUBLICA Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de
combustíveis diversos para abastecimento dos veículos que compõem a frota do Mun. de
Veríssimo até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da
sessão:
20/01/25,
às 14h.
Tudo
de
conforme
a Lei
14.133/21.
Informações:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de
Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
REPUBLICA Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios p/ compor a merenda das escolas e creches municipais, p/ atender a Sec. Mun. de
Educação, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da
sessão:
20/01/25,
às 09H.
Tudo
de
conforme
a Lei
14.133/21.
Informações:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação.
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 043/2023.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 120124-001, Tendo Como Objeto a Contratação
de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras
e Rabetas), Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (SESMAB).
Origem: Contrato nº 120124-001. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio
e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: 22.652.271/0001-64. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais
11 (onze) meses a partir de 12 de dezembro de 2024 à 12 de novembro de 2025; nos
termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 021/2021.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores sem Motorista,
Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem:
Contrato nº 2022/022. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
23.188.924/0001-69. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir 28 de
dezembro de 2024 à 28 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.034 SEMAD.PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E
PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
FORNECIMENTO
E/OU
SUBSTITUIÇÃO
DE
PEÇAS,
COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA
OPERAÇÃO,
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 20 DE JANEIRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h
(Hora Local).
Local da
Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 27 de Dezembro de 2024
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99057/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR A ACADEMIA DE
GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/01/2025 às 09h00min. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025 no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425),
Mural de
licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de reabertura: 13/01/2025 às
09h00min. Motivação: Considerando a necessidade de resguardar o interesse público, a
economicidade administrativa e o disposto na cláusula 9 "DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS" da Ata de Registro de
Preços nº 136/2024, que prevê a possibilidade de cancelamento quando o fornecedor
sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
Torna-se necessária a anulação da Ata de Registro de Preços nº 136/2024, com a
consequente exclusão da empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA do
referido processo, em virtude do descumprimento das condições legais estabelecidas e
para assegurar a observância dos princípios da legalidade e da transparência. Dito isso,
reabre-se a sessão pública para nova análise de propostas e habilitação dos itens 62 e
68.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO
nº 1058/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024.
Valor
Total
R$
46.880,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-031-SESAU/PMM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-031-SESAU/PMM, NÚMERO DA
CONTRATAÇÃO 90031/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de
Marituba/PA, torna público que a autoridade competente homologou em 02 de janeiro de
2025 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-031-SESAU/PMM, referente ao
Processo nº 2024.21/24.10-SESAU, e ratificou a adjudicação e homologação a seguinte
empresa: TRANSCABRAL LTDA, CNPJ Nº 04.257.520/0001-35, nos Lote Único no valor de R$
1.424.900,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
Marituba-PA, 2 de janeiro de 2025.
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90037/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das
Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 15.01.2025 às 09:00hs.
Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 3 de janeiro de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.21/24.10-SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
9/2024-031-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90031/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de
Gerenciamento de Resíduos Hospitalares (infectantes, químicos e perfurocortantes) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA ,
conforme previsto no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024-
SESAU/PMM, vencedora Lotes Único: TRANSCABRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.257.520/0001-35, com o Valor Total de R$ 1.424.900,00 (Um milhão, quatrocentos e
vinte e quatro mil e novecentos reais). Marituba, 3 de janeiro de 2025. Victória Feitoza de
Moura - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 09/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº
085/2024-PMO, no valor de R$ 102.367,67 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e
Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA,
CONTRATO Nº 086/2024-PMO, no valor de R$ 50.999,72 (Cinquenta Mil e Novecentos
e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA,
CONTRATO Nº 087/2024-PMO, no valor de R$ 76.190,87 (Setenta e Seis Mil, Cento e
Noventa Reais
e Oitenta
e Sete Centavos).
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a
suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos
vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 30/12/2024 à 30/06/2025.
Data da assinatura: 30/12/2024.
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