DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024-PMO Processo
Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-01/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: IVANDREY A DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ nº
31.503.633/0001-46. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 30 de
dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024-PMO Processo
Licitatório: INEX-002-PMO/24
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ
Contratada: RICARDO SOARES DE SOUZA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 22.892,40 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quarenta centavos), nos termos do art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 32.455,56 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir
do dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro
de 2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024-PMO Processo
Licitatório: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, inscrita no
CNPJ nº 23.700.166/0001-16. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 107, prorrogação
da vigência de contratos de fornecimento e prestação de serviços contínuos, da Lei nº
14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de
2025. Vigência: 01 janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de
dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024-PMO Processo
Licitatório:
PREGÃO 
ELETRONICO
PE-06/2024-SRP-PMO. 
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 14.725.872/0002-02.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01
de Maio de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até
01 de maio de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2024-PMO Processo
Licitatório:
PREGÃO 
ELETRONICO
PE-05/2024-SRP-PMO. 
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 14.725.872/0002-02.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01
de Maio de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até
01 de maio de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-PMO Processo
Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02
de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro
de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso
Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMO Processo
Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ:
23.399.220/0001-35. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 28 de
dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO Processo
Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no
CNPJ: 10.442.698/0001-59. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro
de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de março de 2025. Data da assinatura: 27
de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-PMO Processo
Licitatório: Nº TP-012-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2024 com vigência até o dia
29/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO Processo
Licitatório: DISP Nº 010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia
31/07/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024-
PMO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARP-002-PMO/2024
Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 3 | Página: 224
Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0 4 4 / 2 0 2 3 - P M O.
Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024-PMO.
Onde se lê: [..]. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02 de Setembro de 2025 [..].
Leia-se: [..]. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02 de Julho de 2025 [..].
Onde se lê: [...]. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2025. [...]
Leia-se: [...]. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. [...].
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024-FMS Processo
Licitatório: PE - 002/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024-FMS Processo
Licitatório: PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art.
57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir
do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº INEX-002-FMS/24 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada:
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com
vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. P. B. FARIAS LTDAO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024
com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024-FMS Processo
Licitatório: PE-006-FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: L P
BAIA JUNIOR LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
30/06/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023-FMS Processo
Licitatório: INEX - 007-FMS/23 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: D.
SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2023-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada:
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024
com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-
023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da
assinatura: 30/12/2024.