DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: Buriti Distrubuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 17.490.191/0001-10 no
valor de R$ 1.896.053,60 (Um milhão, Oitocentos e noventa e seis mil, cinquenta e três
reais e sessenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, Processo
Administrativo nº 00000091/24 que tem por objeto: Aquisição de cestas básicas, kit
limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, visando atender as necessidades emergenciais
das famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá/PA ,
através da Secretaria municipal de Segurança Institucional, Data da Homologação
03/01/2025
Em 3 de janeiro de 2025
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT
O Município de Tracuateua, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna
público a todos os interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-
00008-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para
adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do
Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com
o contrato repasse com a Caixa Econômica Federal 938843/2022/MAPA/CAIXA, que seria
realizado no dia 09/01/2025 as 10:00hs. O presente processo ficará suspenso em
decorrência de ajustes no edital, até determinação de nova data, que será devidamente
publicada nos órgãos oficiais. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-070FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada:
FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE
PRODUTOS DE CARNE LTDA, - CNPJ.: 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$:
43.965,20 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Vigência: 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de
dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20241231 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-055FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RE V I S ÃO
PROGRAMADA DO VEÍCULO
I/MB 416 SPRINTER REV AMB -
PLACA RXB0F03 -
PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ: Nº:11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ:
02.971.360/0013-08, com o valor total de R$: 4.855,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta centavos), Vigência:20 de dezembro de 2024 até 18 de fevereiro
de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241233 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-074FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E
ANULADOS
PARA A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA, - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 247.200,00 (duzentos
e quarenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 20 de dezembro de 2024 até 20 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de
janeiro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20222554; Origem:
CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ,
CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com
início em 19 de dezembro de 2024 até 19 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 25 de novembro de 2024, Tucumã- pá 02
de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210007; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, é PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº:
16.525.583/0001-04, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICANOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTR AÇ ÃO
PÚBLICA 
MUNICIPAL,
OBJETIVANDOREPRESENTAR 
O
MUNICÍPIO 
NOS
PROCESSOS 
E
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OUADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE
GABINETE,AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OST R A BA L H O S
DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá
03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210008; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-001PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-S E M EC,
CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, é PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S,
CNPJ
nº: 
16.525.583/0001-04,
Objeto: 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICANOS ASSUNTOS
DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDOREPRESENTAR O
MUNICÍPIO NOS
PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
E/OUADMINISTRATIVOS
VINCULADOS 
À
SECRETARIA 
EXECUTIVA
DE 
GABINETE,AUXILIANDO
OU
COMPLEMENTANDO, 
NA
FALTA 
DE 
EXPERTISE 
TÉCNICA,
OSTRABALHOS 
DA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.Data da Assinatura 19 de
dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210009; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº 22.981.088/0001-02, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSES S O R I A
CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES GESTORAS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro
de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
de Tucumã.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210010; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-S E M EC,
CNPJ nº 29.182.845/0001-27, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES GESTORAS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024,
Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210011; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº
11.234.776/0001-92, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES GESTORAS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro
de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria
Municipal de Saúde.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210012; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
CNPJ nº11.234.755/0001-77, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES GESTORAS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro
de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De
Assistência Social
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210013; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO
E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
CONTABIL,
CNPJ
nº 
24.592.027/0001-89,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro
de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025,
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210028; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-006PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, é ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ -
PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro
de 2024 até 31 de dezembro 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
CNPJ nº 34.670.653/0001-08, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 30 de dezembro de 2024 até
30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J:
14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA
RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de
Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de
janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal Tucumã.
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210317; Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº:
9/2021-037PMT.
Partes: FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA,
C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À
INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA

                            

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