DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E
EXPLORAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE
TRANSPORTE 
COLETIVO, 
COM 
DESTINAÇÃO
ESPECIFICAMENTE TURÍSTICA, ATRAVÉS DE MODAIS ELÉTRICOS DE TRANSPORTE, POR
OUTORGA ONEROSA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência
Eletrônica n.º 009/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será
realizada no dia 23 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A
retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de dezembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90027/2024
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 2517/2024
OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em
Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Fica marcado para o dia 21/01/2025 às
10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser
obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida
São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min
às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2024
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 2987/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Instalação, Montagem e Locação de Sistemas para Geração de Ar Comprimido Medicinal e
Vácuo Clinico, com manutenção preventiva e corretiva. Fica marcado para o dia
23/01/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo,
localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo
Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:
1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 03/SAAE/2024
Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021
Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022
CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO -
SAAE, CNPJ
n.
04.395.067/0001-23; CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.924.847/0001-13; Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do contrato n. 03/SAAE/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Cacoal/RO, 18 de dezembro de 2024
NELSON RODRIGUES DE LIMA, Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022
JUSCELINO BELLINCANTA, Representante Legal da Contratada
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90036/2024 -Processo nº 012110/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº
90036/2024, oriundo do Processo nº 012110/2024-SMSA, que tem como objeto: a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE
SANGUE E SEUS COMPONENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE
PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO -
HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora do item 1 foi a empresa
V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
- LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 39.840,00
(trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-SRP
Processo nº 015174/2023-SMEC
Homologo
parcialmente
o
Pregão Eletrônico
nº
115/2023,
Processo
n°
015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
DO ESTIMADO - R$ 4.246.196,22 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil
cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), para o item 2.
DA HOMOLOGAÇÃO
A homologação cuja adjudicação do Item 2 foi a favor da empresa, CR OBRAS DA
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 01.756.239/0001-59, será pelo valor total de R$ 3.609.265,87 (treze
milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de
serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e outros necessários.
Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de
R$ 4.246.196,22 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil cento e noventa e seis reais e
vinte e dois centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de
desconto de 15% (quinze por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos
descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados.
Boa Vista - RR, 16 de dezembro de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-SRP
Processo nº 012110/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, oriundo do
Processo nº 012110/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar - Bolsa de transferência de Sangue e seus componentes, as quais serão
utilizadas no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança
Santo Antônio - HCSA, para um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora do item 1 foi
a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-
HOSPITALAR - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$
39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 015174/2023 - SMEC
A Secretária Municipal de Educação
e Cultura-SMEC, torna público o
CANCELAMENTO da publicação da homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2023,
Processo 015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), publicada no Diário
Oficial da União Edição nº 125, página nº 242, Diário Oficial do Município nº 6138, e no
Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 02/07/2024, em favor da empresa WSK
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, referente ao item 1
pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e
dezenove centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista motivo
de decisão judicial em que determina a falência da referida empresa, motivo pelo qual essa
autoridade superior cancelou a homologação do pregão supracitado no sistema
compras.gov, conforme consta nos autos.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 SRP
Processo nº 015756/2024 - SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público que o Pregão Eletrônico
em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Gestão Social - SEMGES, anexa aos autos.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 012492/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n.º
277/2022-SMSA. Objeto: Reprogramação de acréscimo e supressão de quantitativo de itens
conforme tabela:
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.VALOR VIGENTE .Q U A N T I DA D E
ANUAL
.V A LO R
ANUAL
. .4
.0,40
cm
a 1,00
cm
-
INTANTIL, Região Sudeste
.R$ 13.890,00
.2
.R$ 27.780,00
. .13
.1,41
cm
a 1,90
cm
-
INTANTIL, Região Centro-
Oeste
.R$ 17.980,00
.7
.R$
125.860,00
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2.096, Elemento
de despesa:
3.3.90.39.00, Fonte:
SUS. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/FMS/2024
(Processo Administrativo n.º 704733)
ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 229, sexta-feira, 13 de
dezembro de 2024, página 324. Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA A DATA
DE ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO até o dia
21/01/2025 (terça-feira). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de
direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 2 de janeiro do ano 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 105/2024, Pregão
Eletrônico nº 07.064.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma
parcelada, de medicamentos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde
de
Itapema,
conforme condições,
especificações
e
quantitativos
estimados
constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste
Edital. Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Fornecedor: Altermed Material Médico
Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.802.002/0001-02, Valor total estimado: R$ 54.250,0000 (cinquenta
e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 060/2024:
Fornecedor: ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, Valor total estimado: R$
615.000,0000 (seiscentos e quinze mil reais). Ata de Registro de Preços nº 061/2024:
Fornecedor: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86,
Valor total estimado: R$ 595,0000 (quinhentos e noventa e cinco reais). Ata de Registro de