DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2024 - Processo Adm Nº 1361/2024 -
RATIFICO, a decisão da Comissão de Contratação, exarada no referido processo
administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação sob nº 18/2024, com base no artigo
74, inciso II, da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa para apresentação artística
com o cantor "ROBSON & GABRIEL" para o evento de Reveillon 2024, com recursos do
Governo Federal através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024, mediante contrato
a ser firmado entre Município e a empresa: Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 30.803.888/0001-61, com endereço na Alameda dos Maracatins, nº
780, Bairro Indianópolis, em São Paulo, Capital, no valor de R$ 25.000,00, que ocorrerá no
dia 28/12/2024, na Praça Coronel Aníbal Castanho - (Praça da Matriz).
Inexigibilidade De Licitação Nº 19/2024 - Processo Adm. Nº 1369/2024 -
RATIFICO, a decisão da Comissão de Contratação, exarada no referido
processo administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação sob nº 19/2024, com
base no artigo 74, inciso II, § 2º, da Lei 14.133/2021, e subsidiadas no Plano de Ação:
09032024/065646/2024 - Transferências Especiais do Governo Federal - para
a
contratação de empresa para apresentação de show musical com o cantor "DONIZETTI
CAMARGO" para o evento de Reveillon 2024, mediante contrato a ser firmado entre
Município e a empresa: DENICE OLIVEIRA EVENTOS E ASSESSORIA ME, com sede na
cidade de Conchas - SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.462.896/0001-10, no valor de R$
17.500,00, que ocorrerá no dia 29/12/2024, na Praça Coronel Aníbal Castanho - (Praça
da Matriz).
Inexigibilidade De Licitação Nº 20/2024 - Processo Administrativo Nº 1373/2024 -
RATIFICO, a decisão da Comissão de Contratação, exarada no referido
processo administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação sob nº 20/2024, com
base no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e subsidiadas no Plano de Ação:
09032024/065646/2024 - Transferências Especiais do Governo Federal - para
a
contratação de empresa para apresentação de show musical com "André Pupe e Banda"
para o evento de Reveillon 2024, com a empresa: ANDRÉ LUIZ DO AMARAL ME, com
sede na cidade de Laranjal Paulista - SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.736.665/0001-
87, no valor de R$ 25.000,00, que ocorrerá no dia 29/12/2024, na Praça Coronel Aníbal
Castanho - (Praça da Matriz).
Inexigibilidade De Licitação Nº 21/2024 - Processo Adm. Nº 1375/2024 -
RATIFICO, a decisão da Comissão de Contratação, exarada no referido
processo administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação sob nº 21/2024, com
base no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e subsidiadas no Plano de Ação:
09032024/065646/2024 - Transferências Especiais do Governo Federal - para
a
contratação de empresa para apresentação de show musical com a banda "Os Cuitelos"
para o evento de Reveillon 2024, mediante contrato a ser firmado entre Município e
a empresa: 44.416.409 ALISSON LUIZ DE BARROS JUNIOR, com sede na cidade de
Guareí - SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.416.409/0001-69, no valor de R$ 2.500,00,
que ocorrerá no dia 30/12/2024, na Praça Coronel Aníbal Castanho - (Praça da
Matriz).
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2024
PROCESSO Nº 231/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 102/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios
para a composição da merenda escolar durante o ano letivo de 2025. A licitação irá ocorrer
às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de janeiro de
2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2024
PROCESSO Nº 232/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 103/2024 de objeto o registro de preços para a aquisições futuras de Materiais
Esportivos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de janeiro de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 29 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2024
PROCESSO Nº 233/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
104/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de serviços de estamparia
e bordados. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 30 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 066/2024. Proc.
Admin
nº
5002/2024;
Inexigibilidade de
Licitação
n°
22222/2024.
Contratada:
Laboratório de Análises Clinicas K & K Ltda. Objeto: Chamada Pública nº 002 para
credenciamento de laboratórios de análises clínicas, destinados a realização de exames
de patologia clínica de alta, média e baixa complexidade, conforme valores constantes
da tabela unificada de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, conforme edital.
Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Data: 03/01/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato n° 230/2021.
Proc. Admin nº 02597/2021; Dispensa de Licitação n° 00090/2021. Contratada: Serviço
Social da Industria - SESI/SP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
sistema de ensino. Valor R$ 207.330,52. Vigência: 28/12/2024 à 28/10/2025. Data:
03/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE C0NTRATO
Edital Concorrência Pública nº 6/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.
TERMO: Assinado aos 20 de dezembro de 2024.
PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, ou seja, até 21 de março de 2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento
Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material,
máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para
a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023
- Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.
Palácio da Independência, 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 6094/2024. Processo Licitatorio nº 38/2024. Retomada.
EDITAL Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e
Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não
pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP.
Aviso de Retomada de Sessão - Considerando a decisão do Exmo. Sr. Prefeito nos
Autos do Processo de Averiguação 01/2024, que penalizou a empresa TRANSPORTES MBM
LTDA, publicada no Diário Oficial deste Município em 23 de Dezembro de 2024, ed. 1462, ficam
as empresas remanescentes dos itens 06, 09, 18, 19 e 20 do certame epigrafado CO N V O C A DA S
PARA A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA para negociação, a ser realizada no dia 10 de Janeiro
de 2025, às 08h30, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Mirandópolis - SP, 3 de janeiro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024
Processo 193/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do
Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 16/01/2025. Horário
de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no
site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br.
Modo da
Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-
mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 30 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024
Processo 194/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de café,
conforme termo de referência. Data da realização: 17/01/2025. Horário de início: 09h00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br.
Modo
da Disputa:
Aberto.
Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 30 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale
Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024,
retificou licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 16 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local:
www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale
Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024,
retificará a licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES PARA A M E R E N DA
ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor
preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data
da sessão: 17 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL
CO M P R A S .
Tapiratiba-SP, 3 de janeiro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 33-2024, menor
preço por item, abertura dia 20/01/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, FUNDOS
E SECRETARIAS ASSOCIADAS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 03 de janeiro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor