DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24
Klaxinn Tabs Detclork 500 IN
25351.358344/2024-31 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0839912242
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
FO R M I G R ÃO
25351.208916/2024-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0511626240
--------------------------------------
NEUZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.285.738/0001-05
INSECT OVER
25351.434092/2024-54 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1499084242
--------------------------------------
INSOR BRASIL LTDA / 45.218.992/0001-66
PX7 Limpeza Profunda - Concentrado
25351.371497/2024-74 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951312243
--------------------------------------
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24
Klaxinn Tabs Cloro Orgânico IA
25351.365383/2024-95 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898903246
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NNOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Juarez Antonio Rodrigues - ME / 07.893.426/0001-60
ALVEJANTE CLORADO JCD
25351.069766/2020-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1773521241
DETERGENTE PEROLADO JCD
25351.524014/2020-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1773499241
--------------------------------------
INSOR BRASIL LTDA / 45.218.992/0001-66
PX7 Limpeza Profunda
25351.889476/2024-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1773390241
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN FPS 60 ONE
25351.288763/2024-07 / 418210018
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666531/24-2
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 BRONZE
25351.076532/2024-44 / 220280413
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266874/24-0
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 IVORY
25351.076554/2024-12 / 220280414
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266897/24-0
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 BEIGE
25351.076598/2024-34 / 220280415
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0266947/24-7
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 NUDE
25351.076760/2024-14 / 220280416
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267120/24-9
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 PEACH
25351.076922/2024-14 / 220280417
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267295/24-3
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID FPS 99 MÁXIMA PROTEÇÃO TONALIZANTE
25351.412098/2024-71 / 220280418
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302557/24-6
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID FPS 99 MÁXIMA PROTEÇÃO
25351.412116/2024-14 / 220280419
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302736/24-8
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT E HIDRATA ACABAMENTO INVISÍVEL
25351.374180/2024-90 / 227210792
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0974265/24-1
--------------------------------------
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
HENÊ PÓ DIVINA DAMA SACHÊ ALISANTE
25351.423075/2024-91 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733674/24-1
Henê Pó Divina Dama Sachê Colorante Preto
25351.430422/2024-32 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733750/24-0
Henê Pó Amazônia Divina Dama Sachê Colorante Preto Azulado
25351.431326/2024-10 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733777/24-5
Henê Pó Amazônia Divina Dama Sachê Colorante Preto
25351.431339/2024-81 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733816/24-1
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS
25351.405599/2024-09 / 246050060
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1243631/24-4
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - KHOR
25351.550556/2023-98 / 241580049
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0888529/23-6
--------------------------------------
NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 20.451.270/0001-26
REPELENTE CITRO-ON
25351.122116/2024-25 / 278800002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0351528/24-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 1
25351.401441/2024-51 / 214850523
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208262/24-6
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 4
25351.401449/2024-18 / 214850522
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208375/24-5
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30
25351.705119/2023-18 / 284380058
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1755828/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NNOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
APERIFIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 00.816.063/0001-10
HIGENE - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA
25351.267944/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629287/24-4
GEL ANTISSÉPTICO HILLO PARA AS MÃOS C/ ALOE VERA
25351.325361/2024-92 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0734558/24-4
--------------------------------------
CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 15.204.861/0001-69
MILKY SUN SPRAY SPF 30 - CAUDALI
25351.676942/2020-66 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
2305731/20-5
ANTI-WRINKLE FACE SUNCARE SPF50 - CAUDALIE
25351.676943/2020-19 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
2305733/20-8
--------------------------------------
DERMAVITA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
LTDA 
/
85.314.029/0001-09
Stick Protetor Solar Biokinder
25351.422935/2024-70 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400813/24-7
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 70 CORPO
25351.821389/2023-75 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378035/23-2
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME.
25351.422856/2024-69 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400228/24-7
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 6.5
25351.404782/2024-89 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236358/24-4
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 2.5
25351.404825/2024-26 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1236847/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos
e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67
LOÇÃO RESTAURADORA CORPORAL PHARMACURE+
25351.412009/2023-13
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