DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1787/2024
PROCESSO Nº24001.080662/2024-99
PRÉ-RESERVA 1357458000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de
reagentes para determinação das hemoglobinas variantes por HPLC com disponibilização do equipamento em COMODATO, para suprir a abastecimento
do Laboratório de Hemoglobina nos próximos 12 (doze) meses com entrega parcelada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo
de referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR
GLOBAL: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 – 24200424.10.302.171.20589.03.
33903000.1.600.9200000.1.3.01 20219 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. DATA: 26/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana
Maria de Barros Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº1801/2024
PROCESSO Nº24001.090953/2024-95
PRÉ-RESERVA 1360229000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: APPROACH TECNO-
LOGIA LTDA. OBJETO: aquisição de Servidores de hiperconvergência para atender as necessidades do novo Hospital Universitário do Ceará – HUCE,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
90016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.600.920,00 (quatro milhões
seiscentos mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2135975 – 24200014.10.302.171.10905.03.449052.01.7069100000.0 DATA:
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Daniel de Souza Maria.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 540/2024
PROCESSO Nº: 24001.093139/2024-22 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento OCTREOTIDA (ACETATO), 10 MG, PÓ PARA
SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICAÇÃO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência, por 06 (seis) meses, com a finalidade de abastecimento da Assistência Farmacêutica grupo 1B. JUSTIFICATIVA:
Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia,
uma condição rara e crônica causada pela produção excessiva do hormônio do crescimento (GH), geralmente devido a um tumor benigno (adenoma) na
glândula pituitária (hipóse), localizada na base do cérebro. O excesso de GH leva ao crescimento anormal de tecidos e órgãos, especialmente das mãos,
pés e face, após o término do crescimento ósseo na puberdade; Considerando que o referido PCDT contempla, dentre outros fármacos, a ‘’OCTREOTIDA
(ACETATO) 10 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO / AMPOLA + DILUENTE’’ como uma das opções terapêuticas para tratamento da Acromegalia e
que, em caso de descontinuação do tratamento devido ao desabastecimento do item, os pacientes podem apresentar piora do quadro clínico como por exemplo:
crescimento excessivo dos tecidos, problemas cardiovasculares, apneia do sono, problemas metabólicos, risco de câncer, problemas articulares e músculo
esqueléticos e redução da qualidade de vida; VALOR GLOBAL: R$ 137.107,20 ( cento e trinta e sete mil cento e sete reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da
Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 24/12/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 542/2024
PROCESSO Nº: 24001.093260/2024-54 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento SEMAGLUTIDA, 0,68MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO COM 1,5ML - WEGOVY® (item 01) e do medicamento SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO COM 1,5ML - WEGOVY® (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, para entrega única e imediata, com a finalidade de atender paciente oriundo de ação judicial JUSTIFICATIVA: A ordem
judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres esta-
duais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão
judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 1.468,94 ( um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.3390
32.2.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA DISPENSA: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 543/2024
PROCESSO Nº: 24001.093119/2024-51 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento ODEVIXIBATE SESQUI-HIDRATADO, 400 MCG,
CÁPSULA - BYLVAY®, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com a
finalidade de atender paciente oriundo de ação judicial. JUSTIFICATIVA: A ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta
inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se neces-
sário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$
1.107.770,40 ( um milhão cento e sete mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20
586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
alínea “m”, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA DISPENSA: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 544/2024
PROCESSO Nº: 24001.100873/2024-55 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que na categoria de medicamentos o item MILRINONA
(LACTATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML, estava disponível na Ata de Registro de Preço (ARP) 12592/2023 - Pregão Eletrô-
nico (PE) 2023/0022 com vigência até 26/04/2024, valor unitário R$ 83,11. O saldo remanescente desta ata foi contratualizado e originou o Contrato nº
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