DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1530/2024
PROCESSO Nº24001.010667/2024-54
PRÉ-RESERVA 1305207000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA - HGCCO; CONTRATADA: MAGNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento 
de Serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva e treinamento, com fornecimento total de peças e acessórios originais, para uma Máquina 
Unitarizadora de Medicamentos composta de: Máquina para Unitarização de Doses e Embalagens, Alimentador Automático de Ampolas e Frascos, Máquina 
Cortadora de Blisteres e Alimentador de Blisteres, utilizada pela Farmácia do HGCC, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 45.552,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7868 - 24200194.10.302.1
71.20578.03.339039.1.5009100000.0.3.01 270 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1.3.01 DATA: 05/11/2024; SIGNATÁRIOS: ANA 
MIRIAN AGUIAR BASTOS E IRIMILSON ALBANO DE MATOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1611/2024
PROCESSO Nº24001.083065/2024-16
PRÉ-RESERVA 1350606000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED - CE; OBJETO: Fornecimento 
de Serviços Especializados em horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 72.972.493,00 (setenta e dois milhões novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais), 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 DATA: 
27/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO OSMIRO BARRETO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1738/2024
PROCESSO Nº24001.090375/2024-97
PRÉ-RESERVA 1354682000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Serviço de Locação de Ambulância TIPO B, 
com profissionais: Motorista Socorrista, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.333.600,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.0
3.339039.1.5009100000.0 DATA:12/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1756/2024
NUP 24001.096459/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1356751000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; 
OBJETO: Prestação de Serviços de computação em nuvem homologados e disponibilizados no Marketplace da ETICE, englobando serviços nas moda-
lidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como, serviços especializados sob demanda, nas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 5072024-SESA e seus 
anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IX, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
combinadas com as disposições da LEI Nº 17.441, 9 de abril de 2021 – Altera as leis nº 13.494, de 22 de junho de 2004, e nº 16.727, de 26 de dezembro de 
2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, de 08 de março de 2022 e chamada de oportunidade nº 07/2022 da Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará – ETICE, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.487.352,83 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27905 - 24200424.10.126.171.20590.03.33914000.1.500.9100000.0.3.01: DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Antonio Martins Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1770/2024
NUP 24001.106342/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1356496000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de 
Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 517/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.606.500,00 (um milhão, seiscentos e seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO 
GUEDES GUIMARÃES e MARCOS BARRETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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