DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS
NUP 24001.107384/2024-24
I - Doc. nº 164/2024 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 147/2023 e 
Nº 67/2024, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 147/2023 e Nº 67/2024, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições 
a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2024 com vigência até 31/12/2024; V - DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024; VI - SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ivo Ferreira Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS
NUP 24001.107384/2024-24
I - Doc. nº 237/2024 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 147/2023 e 
Nº 67/2024, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 147/2023 e Nº 67/2024, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições 
a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 17.004,50, da 
Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à 
Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2024 com vigência até 31/12/2024; VI - DATA DE ASSINATURA: 
27/12/024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Laís Peixoto Correia Nunes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS
NUP 24001.107384/2024-24
I - Doc. nº 289/2024 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 
147/2023 e Nº 67/2024, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância 
municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 147/2023 e Nº 67/2024, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e 
condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.581,00, 
da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à 
Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2024 com vigência até 31/12/2024; VI - DATA DE ASSINATURA: 
27/12/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vladia Nogueira Pinheiro Jucá.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS
NUP 24001.107384/2024-24
I - Doc. nº 301/2024 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 
147/2023 e Nº 67/2024, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância 
municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 147/2023 e Nº 67/2024, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e 
condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 3.281,83, 
da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à 
Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2024 com vigência até 31/12/2024; VI - DATA DE ASSINATURA: 
27/12/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231151
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA, MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20231151 – SESA. IV – ITEM(NS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 564; VALOR UNITÁRIO: R$ 
24,5000; VALOR TOTAL: R$ 13.818,00; ITEM 2: QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6000; VALOR TOTAL: R$ 12.656,00; ITEM 3: QUANT.: 
439; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3000; VALOR TOTAL: R$ 14.618,70; ITEM 7: QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,1000; VALOR TOTAL: 
R$ 5.062,40; ITEM 8: QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,7400; VALOR TOTAL: R$ 8.425,12; ITEM 12: QUANT.:372; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 39,7000; VALOR TOTAL: R$ 14.768,40; ITEM 13: QUANT.: 248; VALOR UNITÁRIO: R$ 137,2000 VALOR TOTAL: R$ 34.025,60; ITEM 15: 
QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,1000; VALOR TOTAL: R$ 4.746,00; ITEM 16: QUANT.: 413; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1000; VALOR 
TOTAL: R$ 9.953,30; ITEM 17: QUANT.: 257; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3000; VALOR TOTAL: R$ 8.558,10; ITEM 18: QUANT.: 335; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 27,5000; VALOR TOTAL: R$ 9.212,50; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 
97; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,3700; VALOR TOTAL: R$ 6.049,89; ITEM 9: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.218,4500; VALOR TOTAL: R$ 
24.369,00; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 233; VALOR UNITÁRIO: R$ 
33,5800; VALOR TOTAL: R$ 7.824,14; ITEM 11: QUANT.:139; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0400; VALOR TOTAL: R$ 5.426,56; ITEM 14: QUANT.: 
328; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,0000; VALOR TOTAL: R$ 53.792,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 233.305,71. VI – 
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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