DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002444/2024-62
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0833.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da
Fazenda Feliciano, CNPJ: 04.636.376/0001-48, estabelecida no município de Monte
Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002334/2024-09
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0835.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário
Rural - CDCR, CNPJ: 02.655.602/0001-02, estabelecida no município de Conceição do
Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075;
01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro
rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002336/2024-90
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0836.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Produtores Rurais de
Tanque do Coro, CNPJ: 36.262.563/0001-03, estabelecida no município de Casa Nova/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; 01 (uma)
roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um)
pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 168.657,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002463/2024-99
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0837.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora
autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a
frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo: CLG4160D. VALOR DO BEM: R$
550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002284/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0842.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária Rural
e
de
Cultura de
Umburanas, CNPJ: 54.140.063/0001-72, estabelecida no município de Umburanas/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; 01 (uma)
roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) sulcador leve
de 3 linhas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) batedeira de
cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.307,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002468/2024-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0843.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tucano, CNPJ: 13.810.312/0001-02,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma escavadeira hidráulica média
sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE215BR, com capacidade de caçamba de 1,2 m³,
potência do motor de 180 HP, cabine fechada com ar condicionado. VALOR DO BEM: R$
553.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002492/2024-51
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0844.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiar de
Rancharia e Adjacências, CNPJ: 13.467.309/0001-38, estabelecida no município de Senhor
do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão
direta, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg,
com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) batedeira de cereais.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002301/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0845.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação O Homem do Campo Pode Mais, CNPJ:
53.470.593/0001-16, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg com carroceria
de madeira, dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão
direta, central e lateral; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e
convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 184.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002541/2024-55
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0847.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril do
Povoado de Teiú e
Adjacências, CNPJ: 05.927.875/0001-57,
estabelecida no município de
Senhor do
Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais com rodas, plataforma e
elevador (acionamento por cardam); 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000
(seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma)
roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada
(conjunto triturador/picador), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 47.408,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: 59570.001352/2020-12
Suspensão
temporária do
Contrato nº
7.240.00/2020,
firmado entre
a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA .,
CNPJ: 11.380.698/0001-34, cujo objeto consiste na Prestação dos serviços de apoio à
fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da 7ª
SR da CODEVASF. JUSTIFICATIVA: Pelo cenário de incertezas acerca dos pagamentos que
custearão os serviços contratados. Ressalta-se que os pareceres técnico e jurídico
concluem pela suspensão como a opção mais viável para o processo. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA
SUSPENSÃO: a partir de 30/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional da 7ªSR.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0235.01/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Enciza
Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000004/2024-32.
OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias, passando o seu vencimento de 12/01/2025 para 09/09/2025; II - À
aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 109 do processo n.º
59580.000004/2024-32. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 455 do
Comitê de Gestão Executiva de 30 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
03/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA
CIVIL LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0234.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
Construções Eireli, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. PROCESSO: nº 59580.000792/2020-33.
OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir de 06/01/2025, passando o vencimento para o dia 05/05/2025; II - À
aprovação do cronograma físico-financeiro constante à página 06 da peça 426 do processo
nº 59580.000792/2020-33. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 1401 do
Comitê de Gestão Executiva de 24 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
06/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e ROBERTO FERREIRA - Representante Legal da TAC Construções Eireli.
CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001225/2024-28. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de triciclo de carga com baú
isotérmico, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos
municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do
Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 90024/2024-8ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSI N AT U R A :
31/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO G LO BA L :
FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 06.007.487/0001-10,
item 01, no valor global de R$ 4.702.500,00; TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.095.195/0001-17, item 02, no valor global
de R$ 47.500,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de água mineral por meio da recarga de
garrafões, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9ª SR). DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias,
passando a data de término de 26/12/2024 para 24/06/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato não alteradas por este Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional
da Codevasf - Goiânia/GO.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 251 de 31/12/2024, Seção 3, página 109, EXTRATO DE
TERMO DE DEPÓSITO Nº 59513.000655/2024-26.
Onde se lê: " 24 (vinte e quatro) Baldes inox mel 25 kg com peneira, Ordem de
Fornecimento 0.0798/2023."
Leia-se: " 30 (trinta) Baldes inox mel 25 kg com peneira, Ordem de
Fornecimento 0.0798/2023."
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000646/2024-45.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0338.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 461.680,00
(quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi LVBV4JBB3RW086027,
RENAVAM: 1405831550, Placa
SLD5H92, tombamento nº 373.061-0.
DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2025. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA LUCIENE DE
OLIVEIRA ALMEIDA - PREFEITA - BREJO DOS SANTOS - PB.
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