DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 35014.327868/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na
forma da cláusula segunda do contrato nº 70/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei
nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.037.550,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000638 - UASG 510678
Nº Processo:35014.071483/2024-38.
Inexigibilidade de Licitação Nº 175/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 19/12/2024. Valor Total: R$ 363.415,94. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000631 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280073/2024-86.
Inexigibilidade de Licitação Nº 186/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 18/12/2024. Valor Total: R$ 379.338,04. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000633 - UASG 510678
Nº Processo:35014.275998/2024-13.
Inexigibilidade de Licitação Nº 189/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 18/12/2024. Valor Total: R$ 194.515,92. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000643 - UASG 510678
Nº Processo:35014.066513/2024-94.
Inexigibilidade de Licitação Nº 174/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 25.086.034/0001-71 - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins -
Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A. Objeto: Contratação de concessionária
para fornecimento de energia elétrica conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 24/12/2024. Valor Total: R$ 946.751,87. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000641 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.279718/2024-38.
Inexigibilidade de Licitação Nº 193/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 24/12/2024. Valor Total: R$ 3.142,92. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.083926/2024-33.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetização (não
implantável), bem
como avaliação
pré-protética, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender os segurados da
superintendencia regional sudeste iii do inss.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 23.850,00. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.083926/2024-33.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-
protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito
da superintendencia regional sudeste iii do inss.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 04/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado:
MERCER HEALTH & BENEFITS ADMINISTRATION LLC. Objeto: Consultoria, corretagem e
auditoria para contratos de seguro internacionais de saúde, de vida e contra acidentes.
Fundamento legal: art. 28, II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, c/c art. 33, II, da
Portaria MRE no 463, de 4 de maio de 2023. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2027. Valor
estimado da contratação: USD 273.900,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos dólares
norte-americanos) Nova York, 3 de janeiro de 2025. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado:
MERCER HEALTH & BENEFITS ADMINISTRATION LLC. Objeto: Consultoria e corretagem para
contratos de seguro saúde no mercado norte-americano. Fundamento legal: art. 28, II, da
Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, c/c art. 33, II, da Portaria MRE no 463, de 4 de maio
de 2023. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2027. Valor estimado da contratação: USD
118.500,00 (centro e dezoito mil e quinhentos dólares norte-americanos). Nova York, 3 de
janeiro de 2025. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971394/2024 Nº Processo: 25000.184394/2024-56 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE
COMBATE AO CANCER/PR,
CNPJ nº 04.169.712/0001-90. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 252.414,00, Valor do
Repasse: R$ 252.414,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001090, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de
Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: UMBERTO TOLARI, CPF nº ***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961671/2024 Nº Processo: 25000.076645/2024-20 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES / R N ,
CNPJ
nº
08.202.459/0001-80.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 384.885,00, Valor do Repasse: R$ 384.778,00, Valor
de Contrapartida: R$ 107,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243012, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000314, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026
Data
de
Assinatura:
20/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA JOSE DE PAIVA
SILVA, CPF nº ***.382.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961638/2024 Nº Processo: 25000.077610/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA/RS, CNPJ nº 88.630.413/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 501.253,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.253,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000339, Vigência: 20/12/2024 a
13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER,
CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970383/2024 Nº Processo: 25000.080413/2024-76 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE
SAO VICENTE DE PAULO/RS, CNPJ nº 92.021.062/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do
Repasse: R$
500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243674, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000765, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026
Data
de
Assinatura:
20/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIG U ES
DA SILVA, CPF nº ***.290.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970392/2024 Nº Processo: 25000.082355/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO/RS, CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor do Repasse: R$
1.250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000769, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura:
20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARCELO CLARK ALVES, CPF nº ***.007.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971042/2024 Nº Processo: 25000.125083/2024-55 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL
DE CARIDADE/RS, CNPJ nº 92.404.789/0001-64. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 2.520.795,00, Valor do Repasse: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.795,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000868, Vigência: 20/12/2024 a
13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA REGINA CANAN, CPF
nº ***.872.220-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971152/2024 Nº Processo: 25000.082351/2024-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA/RS, CNPJ nº 88.630.413/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 443.504,00, Valor do Repasse: R$
436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.504,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000935, Vigência: 20/12/2024 a
13/12/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER,
CPF nº ***.384.830-**.
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