DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700117
117
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 289/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, CNPJ/MF: 05.854.633/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154280/2024-81 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Irailde Gonçalves Bizarrias, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Jacundá/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 346/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jussara/GO, CNPJ/MF: 75.789.552/0001-20. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154825/2024-50 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI
Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Eliane
Rosa Rebouças, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Jussara/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 292/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Marituba/PA, CNPJ/MF: 01.611.666/0001-49. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154290/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Victoria Feitoza de Moura, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 386/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Naviraí/MS, CNPJ/MF: 03.155.934/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154924/2024-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, pela Gerência Municipal de Saúde de Naviraí/MS e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 367/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rubiataba/GO, CNPJ/MF: 02.382.836/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154912/2024-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Talitta Pollyanna Ferreira Kobayashi,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 297/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Capim/PA,
CNPJ/MF:
05.193.115/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos
25000.154313/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Sergio Romero de Almeida Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de São
Domingos do Capim/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 387/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ/MF: 15.389.588/0001-
94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154940/2024-24 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dulcineia Aparecida
Munhoz Val, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste/MS e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 303/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, CNPJ/MF 04.056.248/0001-25.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154363/2024-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luíza Maura Faria
Oliveira, pela Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 371/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de
São
Luís
de
Montes
Belos/GO,
CNPJ/MF
02.320.406/0001-87. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
578.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos
25000.154925/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Adriana Papel Dib, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes
Belos/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 388/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, CNPJ/MF: 03.501.574/0001-31.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154955/2024-92 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elaine Além Brito,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
09/12/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos - Uso Geral XII
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Controlados III.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 208/2024.
Nº Processo: 25057.006031/2022-63.
Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato
inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ r$ 1.918.648.75 (um milhão, novecentos
e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para
aproximadamente r$ 2.014.678,31 (dois milhões, quatorze mil, seiscentos e setenta e oito
reais e trinta e um centavos). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.014.678,31. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo
dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
13359/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15963/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2776/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Débora de
Jesus Carvalho Pacheco, inscrita no CPF: 403.***.***-87, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11246/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1337/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162239/2020-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Distrito Sanitario Especial Indígena Alto Rio Solimões torna publico o
resultado
do pregao
eletronico
90010/2024 que
tem
como
objeto aquisição
de
equipamento
odontologico, tendo
como vencedoras
do
certame as
empresas,
Odontomaster CNPJ 54.860.907/0001-50 e a empresa Dental BH Brasil CNPJ
31.401.798/0001-07. Disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog
(SIDEC - 06/01/2025) 257025-00001-2025NE111111
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa
TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.250.755/0001-11,
Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 05/2022 (Prestação de de empresa
especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim
como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas
seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de
manutenção), vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo
de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n°
596, enviados por e-mail (tnservicosoficialrh@gmail.com e tnservicosoficial@gmail.com),
no dia 17/12/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item
21.4.3. do Termo de Referência
LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO
Fechar