DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000453202424. Objeto: Aquisição de Material do Consumo
Laboraratorial. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/01/2025) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000790/2024-42,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de serviço de implantação de software para gerenciamento
de trabalho (tarefas), disponibilizado através de plataforma online, com fornecimento de
treinamento e suporte.
O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001156/2024-37.
Inexigibilidade 
Nº 
504/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de . Aquisição de 4 licenças do endoscan-v v.6.0 - software de
detecção de endotoxinas e serviço iq/oq/pq biotek modelo elx808iucr (m200).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002049/2024-26.
Pregão Nº 90271/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de máquina de gelo em escama e máquinas de fumaça para atender as
necessidades do instituto de tecnologia de imunobiológicos - bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002049/2024-26.
Pregão Nº 90271/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 50.996.832/0001-88 - LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de máquina de gelo em escama e máquinas de fumaça para atender as necessidades do
instituto de tecnologia de imunobiológicos - bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 730/2023.
Nº Processo: 25386.002034/2023-87.
Inexigibilidade.
Nº
90025/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 730/2023 por mais 12
meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.134,88. Data
de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00610/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 25386.000228/2023-48.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato nº 110/2024 (sei 378512), por 06 (seis)
meses, nos termos do art. 57, § 1º, iii, da lei n. 8.666/93; a alteração contratual com
vistas à retificação do valor da contratação previsto na cláusula terceira (preço) e a
inclusão da dotação orçamentária do contrato nº 110/2024, nos termos do art. 58, inc.
I, da lei nº 8.666/93; o reajuste do valor do contrato nos termos do art. 65, §8º da
lei nº 8.666/93 e art. 61 da in nº 05/2017.. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.995,52. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002397202401. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas
Nasco , Hamilton , Duran e Outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90312-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeirio
(SIASGnet - 06/01/2025) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a FABP Biotech. Objeto:
1º Termo Aditivo. Data de Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-
presidente da Fiocruz e Miriam Tendler, CEO da FABP Biotech. Processo FIOCRUZ nº
25380.100075/2020-45
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25389.000416/2020-01.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2025
a 01/02/2026. Valor total do 4º Termo Aditivo R$ 16.388.318,45 e o Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 16.359.348,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio com transferência de recursos financeiros n° 027596/2024 entre a F U N DAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, doravante denominado Convenente, CNPJ sob o nº
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
por intermédio de sua Gerência Regional de Brasília, denominado simplesmente GEREB,
a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE -
FIOTEC, doravante denominado Interveniente, inscrita no CNPJ n° 02.385.669/0001-74,
e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
doravante denominado Concedente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08,
com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro
Asa Norte - CEP 70719-040 - DF. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "COLAB-PIS:
Laboratório de colaboração em ciência, tecnologia e inovação em Práticas Integrativas
em Saúde do SUS do Distrito Federal". Valor: R$ 21.648.000,00 (vinte e um milhões e
seiscentos e quarenta e oito mil reais). Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Vigência:
26/12/2024
a 26/12/2028.
Signatários: MARIO
SANTOS
MOREIRA, Presidente
da
FIOCRUZ, MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Diretora da GEREB, CRISTIANE TEIXEIRA
SENDIM, Diretora da FIOTEC, e LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ, Secretária de
Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000324/2024-56
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19966.110352/2023. Objeto: Treinamento, assistência técnica e
locação de 229 (duzentos e vinte e nove) rádios bidirecionais, portáteis, novos, em VHF,
acompanhados, cada um deles, dos seguintes acessórios (novos): 1 (uma) bateria; 1 (uma)
antena; 1 (um) carregador de bateria, individual, do tipo mesa; 1 (uma) fonte de
alimentação; 1 (um) fone de ouvido integrado com microfone e botão push-to-talk (PTT) e
1 (um) clipe de cinto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/01/2025) 400045-00001-2024NE800001
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29699/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª