DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 00153.000097/2024-92; Contrato nº 9/2024; Objeto: Prestação de serviço de
plataforma de telefonia em nuvem (PABX Virtual) para o CAU/DF; Contratada: Telefônica
Brasil S.A. (VIVO), CNPJ nº 02.558.157/0001-62; vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029;
Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.020; valor total anual: R$
7.200,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Tatiane
Gerhardt Rodrigues e Cristiano Veloso Souza Mendes.
Processo nº 00153.000164/2024-79; Contrato nº 10/2024; Objeto: Prestação de serviços de
engenharia de instalações elétricas de baixa tensão e de sistema de climatização para o
CAU/DF; Contratada: Watts Engenharia Ltda. ME, CNPJ nº 33.900.971/0001-47; vigência:
27/12/2024
a
27/2/2025;
Fundamento
Lei
nº
14.133/2021;
Dotação:
6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total: R$ 549.000,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis
Meira; e pela Contratada: Luciana Fernandes Ribeiro Costa.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, faz saber que o
seu Plenário, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de março de
2022 (dois mil e vinte e dois), no Auditório Madri I e ll, do Windsor Guanabara Hotel,
localizado na Av. Presidente Vargas, 392, Centro - RJ, elegeu, por maioria, os seguintes
delegados para comporem a Diretoria do Confere, triênio 2022/2025: Diretor-Presidente:
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR; Diretor-Tesoureiro: SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ; 1º
Diretor-Suplente: HELY RICARDO DE LIMA; 2º Diretor-Suplente: FRANCISCO DE ASSIS
PHILOMENO GOMES JUNIOR. Na mesma data, os eleitos acima nominados tomaram posse
em seus respectivos cargos, para o mandato de 03 (três) anos, com início em 28/03/2022
e término em 27/03/2025.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2022.
MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO
Presidente da sessão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA
Em atendimento aos art. 10 e 11 do Regimento do CRA/RJ, aprovado pela RN
CFA nº 595 25 de março de 2021, tornamos público que na sessão plenária nº 4.219, de
06 de janeiro de 2025, foram eleitos para compor a Diretoria do CRA-RJ para o biênio
2025/2026 os seguintes membros: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente; Adm.
Josué José da Silva - Vice-Presidente; Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de
Administração e Finanças; Adm. Maria de Fátima Ribeiro dos Santos - Diretora de Registro
Profissional; Adm. Firmino Sousa Carneiro - Diretor de Fiscalização Profissional; Adm. Luiz
Cezar Vasques - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; e Adm. Jucimar
Andre Secchin, Diretor de Educação, Estudos e Pesquisas. Os Eleitos foram empossados no
mesmo dia para cumprir o mandato no período de 03/01/2025 até 15/01/2027.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025.
WAGNER SIQUEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/062 Dispensa nº 028/2020. Objeto: 4ª Renovação do
Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, especializada em Serviços
Postais. CNPJ: 34.028.316/0021-57, Valor: R$ 151.000,00, Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/066 Dispensa nº 031/2021. Objeto: 3ª Renovação
contratual com a Solo Network Brasil S.A, especializada no fornecimento de 01 Licença
Anual do Adobe Creative Cloud para este CRC/PE. CNPJ: 00.258.246/0001-68, Valor: R$
5.434,86, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/067 Dispensa nº
019/2023. Objeto: 1ª Renovação de Contrato com a SOCIETY Informática Comercial EIRELI,
especializada
em
Serviços
de
62
Licenças de
Software
de
Antivírus.
CNPJ
Nº
00.333.978/0001-75, Valor: R$ 5.270,00, Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2024. Proc. Adm. nº
2024/068 Dispensa nº 029/2023. Objeto: 1ª Renovação de Contrato com a BVR Negócios
e Consultoria LTDA, para Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do Portal do
CRC/PE. CNPJ:
03.392.122/0001-69, Valor:
R$ 6.000,96,
Vigência: 21/12/2024 a
20/12/2025. Proc. Adm. nº 2022/064 Dispensa nº 043/2023. Objeto: 1ª Renovação de
contrato com a MEL Distribuidora LTDA, para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás,
acondicionada em Garrafões de 20 Litros, de Fonte Natural, para atender a demanda do
CRC/PE. CNPJ:
50.911.223/0001-89, Valor:
R$ 8.470,80,
Vigência: 21/12/2024 a
20/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/063 Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: 1ª Renovação do
Contrato com a PLUXEE Benefícios Brasil S.A, para o Serviço de Administração,
Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões
Eletrônicos nas modalidades Refeição e Alimentação para os funcionários do CRCPE. CNPJ:
69.034.668/0001-56, Valor:
R$ 402.559,20,
Vigência: 22/12/2024
a 21/12/2025.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira
do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2246/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.H.L. MANUTENÇÕES E SE R V I ÇO S
LTDA CNPJ: 11.178.524/0001-93. Objeto: Aquisição de retífica de compressor, localizado no
16º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo do
CREF4/SP. Data: 04/12/2024. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DR. JOSE
ADAILTON CRUZ PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº CORE N / AC 0 1 0 2 / 2 0 2 4
Pregão nº 90008/2024, em favor da licitante vencedora: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.922.507/0001-72 IGL TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação,
através de cartões magnéticos, com chip de segurança e utilização mediante senha, para os empregados
do Coren-AC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$
47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).
Rio Branco - Acre, 16 de dezembro de 2024.
JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188
Objeto: 1º termo aditivo à contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura
engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada: AKMX,
Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 114.867,68.
Vigência: 28/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188
Objeto: 2º termo aditivo à contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura
engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada: AKMX,
Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 58.192,80.
Vigência: até 28/02/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2024; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA e Agronomia
do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda. CNPJ nº
50.366.886/0001-60; OBJETO: aquisição de notebooks e monitores, visando atender às
necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões "on line"
deste Conselho.
Valor R$ 154.960,00; Elemento
de despesa "
Equipamentos de
Processamento de Dados e Máquinas e Equipamentos". Processo nº 06741/2024. Assinado
em 26/12/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza
- Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2862783/2024 - Ata de
Registro de Preço nº 03/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADO: R2 Tecnologia em Gestão Eireli, CNPJ: 10.867.863/0001-14.
Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de locação de estação composta de
software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de
obra qualificada para operacionalização dos equipamentos. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Valor total do contrato: R$ 938.643,12 (novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e
quarenta e três reais e doze centavos). Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2843405/2024 - Dispensa de
Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022. CONTRANTE: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADO: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo LTDA, CNPJ: 34.032.075/0001-76. Objeto:
contratual dos serviços de fornecimento de água mineral natural potável acondicionadas em galões
de 20 (vinte) lts. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 27.457,02 (vinte e
sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
Convocação da Subcomissão Técnica
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ
convoca os membros da Subcomissão Técnica, composta pelas profissionais Ana Cristina
Ioselli, Viviane Andrade Maia e Keila Marconi Borges, e, se necessário, os membros
suplentes da Subcomissão Técnica, a comparecerem nas seguintes datas e horários:
13/01/2025, das 09h às 17h e 14/01/2025, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada
na Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Realizar a análise
individualizada e o julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação
Publicitária, bem como elaborar: A ata de julgamento dos referidos planos; A planilha com
as pontuações atribuídas; A justificativa escrita fundamentando as razões de cada caso,
conforme estabelecido nos subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 (90014/2024)
Homologação de Dispensa Eletronica nº 15/2024 (90014/2024).
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da
Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 015/2024 para a
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE EMISSÃO DA LICENÇA
AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE DO CRFPB.
A Contratante pagará o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa
KAYMARA FERNANDES DE CARVALHO BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.094.460/0001-10.
João Pessoa-PB, 6 de janeiro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na data de vigência do 8º TA ao contrato 19/2020, publicado no dia 20/12/2024,
Edição 245, Seção 3, Página 250. Vigência correta - 21/12/2024 até 21/12/2025.
Belo Horizonte-MG, 6 de janeiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
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