DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.1/2024
2° CHAMADA
Processo n.º 0700.012592/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias.
Data de realização: 21 de Janeiro de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.1/2024
2° CHAMADA
Processo n.º 0500.014388/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para prestação dos serviços de borracharia.
Data de realização: 22 de janeiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo e
operacional, com subordinação, insumos e equipamentos. Tipo: Menor preço por item.
Data de realização:21/01/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 3 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2 - CONTRATO PE 24/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA BANCO DE
DADOS E-SUS APS. Empresa: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.987.040/0001-
05, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158.999,96.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201520114-1 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024. Objeto: Fo r m a ç ã o
de registro de preços para eventual e futura aquisição de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS.
Empresa: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.605.573/0001-32, VENCEDORA
DO LOTE ÚNICO. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 111.536,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.009.1007-2024
CONTRATO Nº PE.12.04.0001/2024
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar
para zona rural e urbana do Município de Porto Real do Colégio/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Secretaria
Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
31.207.342/0001-00.
CONTRATADA: CONVICTA SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 15.079.717/0001-48.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.599.999,96 (Hum milhão e quinhentos e noventa e
nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. Porto Real do Colégio/AL, 4 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações
conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços obra de
arte especiais e pavimentação da orla no município de São Miguel dos Milagres - AL. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 12/02/2025, às 09:000h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com
São Miguel dos Milagres/AL, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 08.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 010/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação
de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal
de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora:
MUNDIMED HOSPITALAR; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote 01, Valor: 646.960,00, Lote 02,
Valor: 245.964,00,Lote 03, Valor: 302.575,00, Lote 04, Valor: 91.900,00. Valor Total: R$
1.287.399,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
Laranjal do Jari-AP, 26 de dezembro de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 01.10.2024/004-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 016/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) das Unidades que compõe a
secretaria municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em
favor da Empresa Vencedora: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI - ME; CNPJ: 11.671.995/0001-
39; Lote 01; Valor: R$ 197.885,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e
cinco reais).
Laranjal do Jari-AP, 27 de dezembro de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/24 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/24
ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e TRANSFORMAR CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e
quatorze reais e oitenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444
2023 MCIDADES CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 210 (duzentos) dias, conforme cronograma
físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO; 15. 452. 1032. 1013. 0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação
de Ruas e Avenidas; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00; Fonte de Recurso: CV - 4.785.919,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/24
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 010/2024. Objeto: Contratação de empresas de serviços de engenharia para
Adequação de vias no Município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444
2023 MCIDADES CAIXA. Vencedora: TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 30.228.124/0001-90, sendo a vencedora do processo licitatório,
constando em sua proposta o valor global de R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos
e noventa e cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). REG E N C I A
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e,
demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
ITAMARATI, 6 de janeiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2024
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: C. H. Palheta da Silva.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução, por mais 174 dias a contar de
30/12/2024, com término em 21/6/2025, referente às obras de Reforma da Feira Municipal
da
Betânia.
Fundamento:
Despacho
autorizativo
do
Secretário
de
Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal, constante no Processo Administrativo nº
2023.35000.31032.0.007078 (SIGED), com base no Parecer da Comissão de Fiscalização de
Engenharia da SEMACC e do Parecer Técnico n° 0148/2024 - ASSTEC/SEMACC, e demais atos
que passam a fazer parte integrante deste instrumento. Data: Celebrado em 23/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
001/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
002/2024.
DATA
DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. PRAZO: 90 (noventa) dias. Partes: Prefeitura Municipal
De Nhamundá e a EMPRESA: THIAGO MAGALHÃES MEDEIROS. Valor Contratado: R$
469.036,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria de Cultura e turismo;
Projeto Atividade: 02.40 - Implantação e Funcionamento de Espaços Culturais; Elemento:
40.90.51 - Obras e instalações; Fonte 100: Recursos Próprios. Órgão 02 - Poder Executivo;
Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto
Atividade: 1.003 - Obras de Infraestrutura para o município; Elemento: 44.90.51.00.00.00 -
Obras e Instalações; Fonte: 106 - Recursos de Convênio Federal - Convênio nº
937071/2022. Prefeitura Municipal De Nhamundá, em 06 de janeiro de 2025. RAI M U N DA
MARINA BRITO PANDOLFO PREFEITA MUNICIPAL/CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2025 Pregão Eletrônico 012/2024 Aos 6 dias de janeiro de 2025,
no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual
fornecimento de gás GLP e vasilhames para atender as demandas da Prefeitura", resultantes do
Pregão Eletrônico 012/2024 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de
referência constantes do processo administrativo 004/024/2024, assim como os termos das
propostas de preços, integram esta ata de registro de preços, independentemente de
transcrição; Antonio Costa Bezerra - ME, inscrita no CNPJ 34.543.694/0001-25, vencedora dos
lotes 01 e 02 do termo de referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca:
01-UND-R$ 164,00-FOGÁS e 02-UND-R$ 365,00-FOGÁS. Raimundo Renato Rodrigues Afonso -
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela
Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PRINCIPAL DO
POVOADO JUREMA - ADUSTINA/BA no TRECHO 01, das estacas (E0 - E23, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento ao Processo nº 959289-2024,
Contrato de repasse nº 1093275-02, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regionalconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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