DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA, Sessão Pública de Disputa as 09:00hs do dia 23/01/2025. O Edital e demais
arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes,
https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de
disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
O Município de Mascote fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2025, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada na
disponibilização de sistema gerenciamento do acesso à informação para portal que atenda
ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e
Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande
circulação do Estado da Bahia, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC) e Diário
Oficial Próprio (DOM). Início do acolhimento de propostas: às 15:00 horas, do dia
08.01.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 17.01.2025
abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 17.01.2025. Local Sítio:
https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com,
(73) 3625-2193.
Mascote, 6 de janeiro de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - SRP
PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para
realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais
do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de
fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00, LOTE
Único.
Mata de São João Bahia 27 de Dezembro 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO N° 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024
Registro de Preços Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de
frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São
João/BA, conforme Decreto n°192-a/2006, e Decreto n°861/2021, e para suprir as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD -
PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades
das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos
próprios Abertura: 15/01/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia 2 de janeiro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de
oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município
de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à
Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00 LOTE Único. 01 ano a
partir de 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo -
Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, durante o exercício de 2025.
As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 20/01/2025 a 31/12/2025, poderão
entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria
Municipal de Saúde, Na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n, antiga UPA, CEP: 48.800-
000,
Centro -
Monte
Santo
- Bahia,
no
período
das 08h00min
às
12h00min.
Dúvidas/informações através do e-mail: secretariadesaudemontesanto@gmail.com e/ou
saude@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 6 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
| PROCESSO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do
art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil
e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei
14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo
presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 08/01/2025 ás 8h a 13/01/2025 ás 9h,
as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do
parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paratinga-BA. A proposta e
documentos de
habilitação e
fiscal, deverá
ser entregue
ou enviado
por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 001/2025. Objeto: A
PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE GÁS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PARATINGA - BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E
DISPUTA DE LANCES 17 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga
- Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Abertura: 20/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL E VASILHAME PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO
DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Abertura: 23/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL,
PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
- BAHIA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Abertura: 22/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
SEGUINDO DIRETRIZES
ESTABELECIDAS NA BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR,
REFERENCIAL
CURRICULAR MUNICIPAL
DE
PARIPIRANGA
E PROJETOS
POLÍTICOS
PEDAGOGICOS, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 6 de janeiro de 2025
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura
familiar, para atender a demanda da merenda escolar do município. Julgamento inicial:
23/01/25, 
às 
14h:30.
Local: 
Prefeitura. 
Informações 
e 
edital:
na 
CPL 
ou
http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Presidente Dutra/Ba, 6 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às
08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 004/2025, objetivando a Formação de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(pães, broas e biscoitos, salgados), para atender as demandas das diversas secretarias
do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser
obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos
pertinentes
a
este
certame 
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às
10h30min realizará o Pregão Presencial, nº 005/2025, objetivando a Formação de
Registro de Preços para fornecimento de refeições para atender as demandas das
diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos.
O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às
14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 006/2025, objetivando a Formação de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos
neste 
edital
e 
seus
anexos. 
O
edital 
poderá
ser 
obtido
no 
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Republicação
22/01/2025 às 08H30
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da construção de Creche TIPO 2 e Escola de Educação Infantil a ser construída no
Bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962631/2024/FNDE/CAIXA .
A COMISSÃO