DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - FMS
Processo Administrativo nº 2024024325.
Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
JULGAMENTO referente à licitação Chamamento Público nº 005/2024-FMS, que tem por
objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestacão de serviços de saúde de média
e alta complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia,
Dermatologia,
Endocrinologia,
Neurologia,
Cirurgia,
Mastologia,
Gastroenterologia,
Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem: Tomografia, Ressonância, Radiologia,
Mamografia; Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias,
Ortopedia, dentre outros, para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, ficando credenciados os
licitantes:
SOCIEDADE MEDICA
LUZIÂNIA
LTDA,
CNPJ 02.147.060/0001-67
-
Lotes
Credenciados 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; NOSSA CLINICA CENTRO MEDICO E DIAGNÓS T I CO
LUZIÂNIA LTDA - CNPJ 42.109.657/0001-31 - Lotes 01, 02, 03 e 07; AR OFTALMOLOGIA
LTDA - CNPJ 48.362.553/0001-10 - Lotes 4, 5 - item 130; CLINICA MED CENTER LTDA - ME
CNPJ 23.059.179/0001-58
- Lotes
01, 03
e 04;
CEME MEDICINE
LTDA -
CNPJ
17.621.136/0001-11 - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; INSTITUTO DE MEDICINA DA VISAO
LTDA - CNPJ 44.702.745/0001-78 (MATRIZ) - Lotes 01 e 04; WS CENTRO CLINICO E
IMAGENS RICCA LTDA - CNPJ 41.603.999/0001-40 - Lotes 01 e 03; F&A LABORATÓRIO
ANÁLISE CLINICAS E CITOLOGIA LTDA - CNPJ 08.222.801/0004-56 - Lote 02; ANDRADE E
PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - CNPJ 22.703.529/0001-04
- Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 e SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A - CNPJ
00.063.263/0001-40 - Lote 02, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput,
do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Luziânia-GO, 6 de janeiro de 2025.
GLÊNIO MAGRINI ROQUE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O Município de MINAÇU-GO, através da comissão de licitações e contratos,
torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO
PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do
Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante
abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site
www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e
Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO
PÚBLICO 008/2024, DATA: 10/01/2025, HORÁRIO: 08h30min, OBJETO: CADASTRO R ES E R V A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - EM COMPLEMENTAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE - NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS.
Minaçu-GO 6 de janeiro de 2025.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA A FROTA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 008356/2024.
Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 07/01/2025 às
08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 20/01/2025 às 08h29min. Abertura da
sessão: 20/01/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos
de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu-GO, 6 de janeiro de 2025.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 37/2024, que visa a Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025.
O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de janeiro de 2025.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO VERDURAS, FRUTAS E
LEGUMES PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO -
SEMED, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão
pública acontecerá no dia 23 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E
DIVERSOS DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO
(GO) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR
CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A
sessão pública acontecerá no dia 22 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo, 6 de janeiro de 2025.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de JANEIRO de 2025, às
09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP,
do tipo menor preço por item para Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Turvânia, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais
e Pareceres Sociais. , Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente,
através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2025,
às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Aquisição de medicamentos para atender à
demanda das farmácias das unidades básicas de saúde municipal e do Hospital e Maternidade,
Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Turvânia - GO, 2 de janeiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Contrato nº 02/2024 - SECULT
REF.: Processo nº 41/2024 - SECULT. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
construção de Palco de Eventos para Espaço Cultural no Município de Cajari/MA. Data da
Assinatura: 27 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 82.281,68 (oitenta e dois mil
duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02
PODER EXECUTIVO, 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO
CULTURAL;
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.0023.2063.0000 Realização
de Eventos
Culturais, Cívicos
e Comemorativos;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início a partir de sua assinatura e o
prazo de execução da obra será de 02 meses, ambos podendo ser prorrogados na forma
da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura,
representada pelo Sr.
Nivaldo Lima Costa - Secretário
Municipal de Cultura;
P/CONTRATADA: ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, representado pelo Sr. Clodoaldo Corrêa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 001/2025 (Processo
Administrativo nº. 2025001/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no
Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas no município de São
Bernardo/MA, RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC -
SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. O
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de janeiro de 2025 (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 002/2025 (Processo
Administrativo nº. 2025002/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação
Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo-, RECURSO:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO
DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC -
SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. O
certame se realizará ás 11:00 hs do dia 21 de janeiro de 2025 (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA, 3 de janeiro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº.
2025001/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de janeiro
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 3 de janeiro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA