DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 21/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 43/2021.
Processo nº 1759/2021-Repetição. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no
CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. O MUNICÍPIO DE COSTA
RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei
nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para
atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de
Ortopedia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das
empresas interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 21 de janeiro de 2025
das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver
expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de janeiro de 2026, na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS,
sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência
do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 26/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 51/2021.
Processo nº 1804/2021-Repetição. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de
serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na
área de anestesiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo
Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. Os
envelopes
contendo
a
DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
das
empresas
interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2025 das 07:00
ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no
Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 28/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 53/2021.
Processo nº 1806/2021 - Repetição. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de
serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na
área de endocrinologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo
Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. Os
envelopes
contendo
a
DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
das
empresas
interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2025 das 07:00
ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no
Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica - MS, 6 de janeiro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO N° 15554/2024. PARTES: Prefeitura Municipal
de Figueirão/MS e a empresa, Empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA -
DEMAIS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal,
estabelecidas no Termo de Referência VALOR TOTAL: R$ 785.00,00 (setecentos e oitenta e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: com início na data de 18/12/2024 e encerramento em
17/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM:
Juvenal Consolaro pela contratante e Claudio Diones Coutinho pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: Figueirão/MS 18 de dezembro de 2024.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 4/2024.
Após averiguar o resultado da Concorrência referente ao processo 167/24, a
autoridade competente, Sr.Anderson Geraldo De Paula, Adjudica e HOMOLOGA ao licitante
vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo: Item 1 - Produto GLOBAL -
Fornecedor SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Marca Último Lance 862.000,0000 -
Data adjudicação 03/01/2025.
Barroso, 3 de janeiro de 2025.
ANDERSON GERALDO DE PAULA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato 001/2025- PROCESSO 167/2024- CONCORRÊNCIA 004/2024- objeto:
contratação de empresa para realização de obra de construção de abatedouro no município
de barroso, na localidade do quintanilha, referente ao contrato de repasse OGU N.º
938929/2022 OPERAÇÃO N.º 1086026-44, firmado entre o município de Barroso e o governo
federal através do miistério da agricultura, Pecuária e abastecimento (MAP)-Detentor: Souza
Oliveira Construções LTDA -CNPJ:30.198.894/0001-37-Valor total : R$862.000,00 (oitocentos
e sessenta e dois mil reais)-VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Repetição
Processo nº 100/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Republicação
do edital do Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo 100/2024. Julgamento Menor Preço
GLOBAL Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Departamento
Municipal de
Assistência Social, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 23/01/2025. Início da
sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 23/01/2025. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31)
3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 6 de janeiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 92/2024 - PREGÃO 33/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço
Ata nº 60/2024 - Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios -
CNPJ 10.248.662/0001-39, Ata nº 61/2024 - Nutrilar Express Ltda - CNPJ 46.653.513/0001-
00, Ata nº 62/2024 - Padaria Agua na Boca Ltda - CNPJ 19.290.436/0001-90 e Ata
nº63/2024 - Cordial Gêneros Alimentícios Ltda - CNPJ 21.016.690/0001-47.Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos Departamentos Municipais Valor Total:
R$ 199.130,30. Vigência 12 meses.
Bela Vista de Minas, 6 de janeiro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123
LICITAÇÃO SMOBI Nº 96.059/2024 CC
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI - AVISO DE LICITAÇÃO - UASG
984123 - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 96.059/2024 CC
PROCESSO Nº 31.00753242/2024-17
Objeto: Execução da obra de reforma e adequação da Praça Coronel Guilherme
Vaz de Melo Modalidade: Concorrência eletrônica
Critério de julgamento: Maior desconto linear
Regime de execução: Empreitada por preço unitário
Orçamento estimado: não sigiloso
Data base: Julho/2024
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP e equiparados: Não
Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso
dos
interessados
no
site
da
PBH,
no
link
licitações
e
editais
(prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(pncp.gov.br).
Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 do edital.
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59H
do dia 24/01/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00H do dia
24/01/2025.
Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Belo Horizonte-MG, 27 de dezembro de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Agente de Contratação torna público o P.L. 070/2024 - D.E. 010/2024. Obj.: AQ U I S I Ç ÃO
DE PALLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 13/01/2025 as 08h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 072/2024 - P.E. 043/2024. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O
FORNECIMENTO
ACESSÓRIOS,
INSUMOS
E
MATERIAIS
DE
REPOSIÇÃO
PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARERES
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 10/02/2025 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro
torna público o P.L. 073/2024 - P.E. 044/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 17/02/2025 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro
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