DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua
33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 039/2024,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto
Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para ampliação
de capacidade da Captação do Rio Tijuco, conforme especificações, quantidades e
condições de entrega constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento
Responsável:
Operação. 
Recursos
orçamentários: 
17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00 
e
17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Data e horário: 17/01/2025 às 09h00.
O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE,
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33
nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 27 de dezembro de 2024.
GEORGES BOU HANNA FILHO
Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Dispensa Nº 14/2024
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 1, quinta-feira, 2 de
janeiro de 2025, houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e abertura
das propostas" Onde se lê: 07/01/2025, leia-se: 13/01/2025. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima
citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga, 06 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, segunda-feira,
30 de dezembro de 2024, houve alterações no edital "DATA DA SESSÃO PÚBLICA,
recebimento e abertura das propostas" Onde se lê: 13/01/2025, leia-se: 20/01/2025. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail:
cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga, 06
de janeiro de 2025.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 001/2025.
Torna público EDITAL P/ CONT. EMP. ESPEC. P/ REFOR. AMPLI. CENTRO EDUC. PRÓ-I N FA N .
NEUSA S. COSTA.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 26/01/2025. Horário Brasília.
EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.
Minas Novas - MG, 6 de janeiro de 2025.
MARIA AP. A. DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 038/2024 - processo licitatório 038/2024 - dispensa de licitação 017/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Danilo José
Ferreira De Castro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. - Objeto: Aquisição
de pão Francês de sal de 50 gramas em atendimento ao Departamento Municipal de
Assistência Social do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente Termo de
Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de
Serviços/fornecimento. Fundamento
Legal: Lei nº
14.133/2021 e
suas alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
Termo Aditivo - Retificação de Prazo. Número de Contrato: 048/2024. - Nº Processo:
055/2024. - Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: município de minduri. CNPJ
17.954.041/10. Contratado: VETOR - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e
estudos sociais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.111.535/0001-16. - Objeto: Contratação
de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação
de contas na execução da lei 14.399/23 - LEI ALDIR BLANC II, em atendimento à secretaria
municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de
Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Credenciamento n° 05/2020. 5° T.A Ctt 108/2020: Contratada: GM Fernandes Serviços
Médicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 03/2021. 4° T.A Ctt 71/2021: Contatada: Clínica Médica Soares de Sá
Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 4° T.A Ctt 73/2021: Contratada: Orto X Serviços Médicos
Ltda ME, CNPJ: 17.832.439/0001-83. 4° T.A Ctt 74/2021: Contratada: Rivas Serviços
Ortopédicos Ltda ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. 4° T.A Ctt 78/2021: Contratada: Serviços
Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda, CNPJ: 07.171.338/0001-55. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 04/2021. 4° T.A Ctt 124/2021: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá
Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 4° T.A Ctt 126/2021: Contratada: J Baron Serviços
Médicos Ltda ME, CNPJ: 40.354.651/0001-02. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 05/2021. 4° T.A Ctt 144/2021: Contratada: Clinica de Anestesia
Carmelitana Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 06/2021. 3° T.A Ctt 04/2022: Contratado: Reinaldo Higino de Oliveira
Eireli, CNPJ: 34.170.130/0001-94. 3° T.A Ctt 44/2022: Contratada: Roberta Franco Souza
Ltda ME, CNPJ: 45.021.613/0001-43. 3° T.A Ctt 153/2022: Contratada: RK Médicos Ltda -
ME, CNPJ: 20.094.046/0001-24. 3° T.A Ctt 35/2022: Contratada: Rezende Araújo Serviços
Médicos Ltda - ME, CNPJ: 23.043.138/0001-73. 3° T.A Ctt 40/2022: Contratada: Raissa
Resende Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 42.580.861/0001-36. 3° T.A Ctt 95/2022: Contratada:
Nauale Monique Lima Ltda, CNPJ: 46.356.063/0001-86. 3° T.A Ctt 124/2022: Contratada:
MTM Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 46.312.842/0001-80. 3° T.A Ctt 226/2022: Contratada:
Marcello Hemiliano Silveira Médico Limitada - EPP, CNPJ: 46.000.737/0001-05. 3° T.A Ctt
189/2022: Contratada: Júlia & Lara Médicas Associadas Ltda, CNPJ: 40.557.318/0001-92. 3°
T.A Ctt
30/2022: Contratada: João Paulo
Martins Rophino Baptist
Eireli, CNPJ:
21.975.851/0001-20. 3° T.A Ctt 139/2022: Contratada: Jéssica Flávia Pedrosa Serviços
Médicos Ltda - ME, CNPJ: 46.958.504/0001-10. 3° T.A Ctt 52/2022: Contratada: J. Baron
Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 40.354.651/0001-02. 3° T.A Ctt 09/2022: Contratada: Itamar
Alves da Silva Junior Consultório Médico - ME, CNPJ: 19.028.876/0001-74. 3° T.A Ctt
45/2022: Contratada: Hetielle Veiga Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 44.925.269/0001-54.
3° T.A Ctt 191/2022: Contratada: Gustavo Pereira Freitas Ltda, CNPJ: 47.498.668/0001-74.
3°
T.A
Ctt 31/2022:
Contratada:
GM
Fernandes
Serviços
Médicos -
ME,
CNPJ:
29.967.512/0001-03. 3° T.A Ctt 54/2022: Contratado: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ:
20.355.141/0001-34. 3° T.A Ctt 14/2022: Contratado: Ana Clara Costa Garcia Ltda, CNPJ:
44.319.883/0001-72. 3° T.A Ctt 05/2022: Contratada: Anne Karollyny Oliveira Mendonça
Eireli, CNPJ: 18.408.528/0001-60. 3° T.A Ctt 12/2022: Contratada: Avila Silveira Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 40.167.602/0001-52. 3° T.A Ctt 79/2022: Contratada: Caroline Soares
Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 45.059.845/0001-90. 3° T.A Ctt 08/2022: Contratado: Clínica
Médica Cleto Moura Ltda, CNPJ: 40.351.984/0001-70. 3° T.A Ctt 85/2022: Contratada:
Alessandro Batista de Almeida Bacelar Eireli EPP, CNPJ: 32.589.102/0001-80. 3° T.A Ctt
39/2022: Contratada: Darlan A. do Prado Eireli, CNPJ: 27.209.021/0001-78. 3° T.A Ctt
03/2022: Contratado: Daniella Cavalcanti Borges Eireli ME, CNPJ: 23.937.439/0001-40.
Cláusula
1ª:
Constitui objeto
do
presente
T.A
a
prorrogação de
01/01/2025
a
31/12/2025.
Credenciamento n° 02/2022. 3° T.A Ctt 120/2022: Contratado: João Paulo Martins Rophino
Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 3° T.A Ctt 121/2022: Contratado: José de
Arimateia Neves - ME, CNPJ: 37.544.328/0001-89. 3° T.A Ctt 110/2022: Contratado: Darlan
A. do Prado Eireli, CNPJ: 27.209.021/0001-78. 3° T.A Ctt 112/2022: Contratado: Flauzer
Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34. 3° T.A Ctt 107/2022: Contratada: GM
Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 3° T.A Ctt 227/2022:
Contratado: GSN Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 48.474.693/0001-80. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 04/2022. 3° T.A Ctt 98/2022: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá
Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 06/2022. 3° T.A Ctt 105/2022: Contratado: Flauzer Franco Souza ME,
CNPJ: 20.355.141/0001-34. 3° T.A Ctt 122/2022: Contratado: João Paulo Martins Rophino
Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 3° T.A Ctt 128/2022: Contratada: RK Médicos
Ltda, CNPJ: 20.094.046/0001-24. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 10/2022. 3° T.A Ctt 160/2022: Contratada: RK Médicos Ltda, CNPJ:
20.094.046/0001-24. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de
01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 01/2023. 2° T.A Ctt 42/2023: Contratado: Talissa Gomes Silva de Souza
Ltda ME, CNPJ: 48.965.894/0001-80. 2° T.A Ctt 102/2023: Contratada: S Biajo Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 40.154.910/0001-43. 2° T.A Ctt 69/2023: Contratada: RRIA Médicos e
Nutri Ltda, CNPJ: 27.684.099/0001-44. 2° T.A Ctt 44/2023: Contratada: Rodrigo Batista Pires
Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 48.849.267/0001-84. 2° T.A Ctt 62/2023: Contratada: Rivas
Serviços Ortopédicos Ltda ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. 2° T.A Ctt 232/2023: Contratada:
Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 23.043.138/0001-73. 2° T.A Ctt 169/2023:
Contratada: PGS Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 51.318.990/0001-41. 2° T.A Ctt
210/2023: Contratada: Luna Karla Neves Melo ME, CNPJ: 40.934.190/0001-39. 2° T.A Ctt
141/2023: Contratada: Luiz Garcia Neto Ltda - ME, CNPJ: 51.154.112/0001-38. 2° T.A Ctt
66/2023: Contratada: Lucas F N G Serviços Médicos Eireli - ME, CNPJ: 41.768.504/0001-33.
2° T.A Ctt 223/2023: Contratada: ICSG Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 52.830.802/0001-22. 2°
T.A Ctt 80/2023: Contratada: GSN Serviços Médicos - ME, CNPJ: 48.474.693/0001-80. 2° T.A
Ctt 181/2023: Contratada: GAPC MED LTDA ME, CNPJ: 51.739.540/0001-22. 2° T.A Ctt
101/2023: Contratada: Erica Furtado de Magalhães Moreira Ltda, CNPJ: 36.784.699/0001-
75. 2° T.A Ctt 129/2023: Contratada: Ederico Mariano de Oliveira Ltda - ME, CNPJ:
50.780.908/0001-33. 2° T.A Ctt 140/2023: Contratado: Clínica Médica Andrade Fernanda
Moreira Ltda, CNPJ: 39.290.256/0001-16. 2° T.A Ctt 144/2023: Contratado: Carlos Antonio
Albuquerque Pelizer - ME, CNPJ: 32.286.566/0001-18. 2° T.A Ctt 41/2023: Contratada:
Carlos Antonio Albuquerque Pelizer - ME, CNPJ: 32.286.566/0001-18. 2° T.A Ctt 64/2023:
Contratada:
Serviços
Médicos
de
Urgência Magalhães
S/C
Ltda
-
EPP,
CNPJ:
07.171.338/0001-55. 2° T.A Ctt 110/2023: Contratada: Larissa Anne Ruas Cangussu Eireli,
CNPJ: 40.019.122/0001-44. 2° T.A Ctt 166/2023: Contratado: KCF Goulart Serviços Médicos
Ltda - ME, CNPJ: 51.659.287/0001-05. 2° T.A Ctt 145/2023: Contratada: JM Matos Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 51.253.040/0001-86. 2° T.A Ctt 163/2023: Contratada: Abranches
Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 51.410.971/0001-40. 2° T.A Ctt 146/2023: Contratada: Dr.
José Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda, CNPJ: 51.299.638/0001-06. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 02/2023. 2° T.A Ctt 82/2023: Contratado: RRIA Médicos e Nutri Ltda,
CNPJ: 27.684.099/0001-44. 2° T.A Ctt 85/2023: Contratada: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda
ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. 2° T.A Ctt 107/2023: Contratada: Rezende Araújo Serviços
Médicos Ltda ME, CNPJ: 23.043.138/0001-73. 2° T.A Ctt 89/2023: Contratada: João Paulo
Martins Rophino Baptist Ltda ME, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 2° T.A Ctt 88/2023:
Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 2° T.A Ctt
84/2023: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Ltda ME, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 2°
T.A
Ctt 90/2023:
Contratada: Carlos
Antonio
Albuquerque Pelizer
- ME,
CNPJ:
32.286.566/0001-18. 2° T.A Ctt 143/2023: Contratada: JM Matos Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 51.253.040/0001-86. 2° T.A Ctt 104/2023: Contratada: RK Médicos Ltda - ME, CNPJ:
20.094.046/0001-24. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de
01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 04/2023. 2° T.A Ctt 112/2023: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá
Ltda - ME, CNPJ: 19.706.297/0001-33. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 07/2023. 2° T.A Ctt 148/2023: Contratado: Itamar Carvalho de
Azambuja Neto Ltda, CNPJ: 48.567.971/0001-44. 2° T.A Ctt 150/2023: Contratada: Dr. José
Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda, CNPJ: 51.299.638/0001-06. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Credenciamento n° 08/2023. 2° T.A Ctt 234/2023: Contratado: MTW Vacgastro - Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 36.170.191/0001-87. 2° T.A Ctt 195/2023: Contratada: Itamar Carvalho
de Azambuja Neto Ltda, CNPJ: 48.567.971/0001-44. 2° T.A Ctt 205/2023: Contratada: João
Victor CN Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 47.298.947/0001-94. 2° T.A Ctt 194/2023:
Contratada: Dr. José Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda, CNPJ: 51.299.638/0001-06.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Credenciamento n° 05/2021. 5° T.A Ctt 142/2021: Contratada: Associação de Gestão e
Promoção de Saúde, CNPJ: 13.563.802/0001-51. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025.

                            

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