DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 59/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
na manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e
máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ALLINE SALDANHA BARRETO
10564790435 - R$ 95.840,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes,
para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 60/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para
atender as necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de
2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 119.443,20. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 62/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
na lavagem simples e com polimento para atender toda a frota das Secretarias deste
Município, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: 14.878.438 JOSE SOARES DANTAS FILHO - R$
120.300,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os
efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 64/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços
de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício
financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e
convoco o licitante: V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA - R$ 206.786,20. Para assinar o termo
de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 65/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as
necessidades das Secretarias do Munícipio, para o exercício financeiro de 2025;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 217.684,00. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 67/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender
os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do
domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no
exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: AUTO POSTO ROTA LTDA - R$ 653.550,00. Para assinar o
termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas
pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de limpeza e
consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício
financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025
(sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de janeiro de 2025 (sexta-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA
QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, cuja vigência fica estendida
até o dia 13/06/2025.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022.
Recursos: PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 12/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 17 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 6 de janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 61/2024. Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo nº 478/2024.
Na publicação realizada neste Jornal, no dia 3 de Janeiro de 2025: Onde se lê:
DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 02 de Janeiro de 2025 às
17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de Janeiro de 2025, às 08h30min; Leia-se:
CORRETAMENTE: DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 03 de Janeiro de
2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Janeiro de 2025, às 08h30min;
Teixeira - PB, 3 de Janeiro de 2025. Charlles Marçal Soares; Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de
pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo
do Governo Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1017 PAVIMENTACAO
ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO 15 451 1006 1083 CAPEAMENTO
ASFALTICO DE VIAS URBANAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras
Transferências
de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres
da União
17060000
Transferência Especial da União 15001000 Recursos Livres (Ordinário) Governo Federal
Ministério
das
Cidades
nº
0944652/2023.
VIGÊNCIA:
até
26/12/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00272/2024 - 26.12.2024 - IMMI
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 849.990,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que
objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de pavimentação
asfáltica em vias urbanas da cidade de Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo
Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 849.990,00
Uiraúna - PB, 26 de dezembro de 2024.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita