DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA - CNPJ: 50.375.151/0001-00 valor global de R$ 71.988,00 (setenta e um mil e
novecentos e oitenta e oito reais); VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
CNPJ: 09.337.018/0001-58 valor global de R$ 196.299,95 (cento e noventa e seis mil e
duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Itens fracassados: 0051,
0052, 0053, 0054, 0055, 0134, 0136, 0138, 0165, 0227, 0228, 0229 e 0248.
Macaíba/RN, 30 de dezembro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 060/2023. CONTRATO Nº 188/2023 Objeto:
Renovação de prazo do contrato nº. 188/2023 que tem como finalidade SERVIÇO DE MÃO
DE OBRA QUALIFICADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/ OU CORRETIVA, COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O CONJUNTO TOTAL DO GRUPO GERADOR
DE ENERGIA, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58;
Contratada: Eletrogtech Energia Ltda. - CNPJ: 44.157.333/0001-02; Data da assinatura:
13/12/2024; Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93; Assina pelo contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de
Saúde; Assina pela contratada: Jose Jadson Bezerra - Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 98/2024. Adesão Nº 05/2024-SEMAS.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as
demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, com provisões suplementares e provisórias, conforme Lei Municipal nº
4.095/23. Em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social
- CNPJ:
14.928.192/0001-05.
Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35.
Valor: R$ 354.274,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro
reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/01/2025 a 02/01/2026. Data da
assinatura do contrato: 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 09/2021-SMS. Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto:
Promover o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e
Ambulatorial LTDA - CNPJ 14.775.280/0001-14. Valor: R$ 6.843.414,60 (seis milhões,
oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos) Data
da assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento ao Art. 86 da Lei
Federal de Nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão Nº 05/2024 a Ata de
Registro de Preços n° 35/2024-SMS, referente ao Pregão Eletrônico N° 06/2024, cujo
objeto é a aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as
demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:
14.928.192/0001-05. Fornecedor: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI, CNPJ:
31.202.451/0001-35. Valor Total de R$ 354.274,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 02/01/2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 90.932.401/0002-53. Contrato: nº
55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 07/2024 de 31/12/2024. Objeto: Prorrogação
de vigência de prazo do Contrato nº 55/2021, o qual tem por objeto a execução de obras
de Pavimentação Asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio
DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021 conforme contemplado no contrato inicial.
Vigência: 06 meses a contar de 13/01/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº
825/2021, Concorrência Pública nº 01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2025,tipo menor preço para
carga, transporte e destinação de resíduos da enchente para o Município de Encantado/RS,
com recursos da Defesa Cvil . A sessão para abertura das propostas e documentação serão
realizados no dia 06 de janeiro de 2025 ( 06/01/2025 )às 14horas, no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.
Encantado, 6 de janeiro de 2025
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
objeto: execução de reforma
das áreas
danificadas pelas enchentes na EMEI Maria Dinorah, de propriedade da Prefeitura Municipal
de Guaíba, localizada na Av. Osvaldo Jardim, n. 552, no bairro Cohab, no Município de
Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis,
obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 14/01/2025. Abertura da sessão: às 14
horas do dia 14/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail lisianne.avila@guaiba.rs.gov.br.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 01/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme edital.
Sessão: 17/01/2025, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações junto ao
Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública:
20/01/2025 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Aquisição de Materiais e produtos de limpeza. Sessão Pública: 20/01/2025 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Aquisição de Lâminas e demais itens para reposição do maquinário. Sessão
Pública: 21/01/2025 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aquisição de recargas de oxigênio medicinal. Sessão Pública: 23/01/2025 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Aquisição materiais hospitalares e outros materiais para a secretaria da Saúde.
Sessão Pública: 22/01/2025 às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Contratação de empresa para realização de obras de acessibilidade no Prédio
da Secretaria Municipal da Fazenda. Sessão Pública: 23/01/2025 às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Aquisição materiais de construção. Sessão Pública: 23/01/2025 às 14h.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: (53) 3248-3500.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Retificação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 071/2024: Em razão da
retificação do edital mencionado, alteram-se as datas para recebimento das propostas e
documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública:
23/01/2025, a partir das 08h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital,
retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua
Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Estinga Sêca, 6 de janeiro de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025, habilitação dos fornecedores e recebimento das
propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 4/2015. Recebimento
das propostas do dia 07 a dia 27 de janeiro de 2025. Sessão marcada para às 09 horas, do
dia 28/01/2025. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-
3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 3 de janeiro de 2024.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90001/2025, para Eventual
Aquisição de Mobiliário e Material Permanente, conforme Termo de Referência, dia
17/01/2025,
às
10:00h.
Edital
disponível
em
www.comprasnet.gov.br
e
em
www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800
4787 813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro