DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
030/2024.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ n° 17.900.471/0001-
59. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do
CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, FNDE, CRECHE TIPO 2, no município
de AGUIARNÓPOLIS - TO. Modalidade De Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01/2024. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Data Da Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12
(DOZE) MESES. Dotação: Funcional programática: 17.18.12.365.1524.1.080. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 1.570.000. Aguiarnópolis - TO, 30 de dezembro de
2024. Mônia Silveira Salgado - Secretária municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 011/2024
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
FORNECEDOR REGISTRADO: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ - LTDA, CNPJ:
30.392.704/0001-18.
Valor total da ata R$ 158.635,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
OBJETO: Registro de preços para futura contratação da empresa para aquisição de moveis
em MDF feitos sob medida, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Ed u c a ç ã o ,
Saúde e Assistência Social do município de Itacajá.
Data da Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 085/2023 do Processo Administrativo
nº 2023013337, firmado em 19/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
inscrita
no
CNPJ
(MF)
nº
27.029.184/0001-79, e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.276.668/0001-94; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO, NOS CÓRREGOS MATANÇA,
BARREIRO E AGUA BRANCA, COORD: 10°38'54''S 48°41'44''O/ 10º35'57"S 48º41'06"O
/10º33',05"S 48º20'01"O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d)
Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 07 (sete) meses a contar do dia
24 de junho de 2024, finalizando dia 23 de janeiro de 2025; e) ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato Porto Nacional - TO, 19/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro.
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770,
firmado em 17/06/2024 b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa
CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto:
TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo
MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL- TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$
186.224,07 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sete centavos),
correspondentes a 11,6%; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Porto
Nacional - TO, 17/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo de Reajuste do Contrato n° 063/2021 do Processo
Administrativo nº 2021022083, firmado em 25/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-
79, e a empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA, CNPJ nº CNPJ: 38.147.179/0001/87; c) Objeto:
Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO
PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE
LUZIMANGUES.; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 190 (cento e
noventa) dias, a contar do dia 30 de julho de 2024, finalizando em 05 de fevereiro de
2025, Fica prorrogado a execução por mais 190 (cento e noventa) dias, a contar dia 31 de
julho de 2024, finalizando dia 06 de fevereiro de 2025; e) ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato Porto Nacional - TO, 25/07/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro.
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO do Contrato n° 039/2024 do Processo
Administrativo nº 2024001107, firmado em 27/11/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-
79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO
DE APOSTILAMENTO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d)
CLÁUSULA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o acréscimo da Cláusula
Vigésima Sexta - das Disposições Gerais, com a seguinte redação: PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Art. 11, § 4º, II - Permitir o livre acesso
do concedente e dos órgãos de controle federais aos dados e documentos dos instrumentos
celebrados ou dos serviços delegados; XVI - Exigir que o convenente comprove o
cumprimento do disposto no art. 43 da Portaria Conjunta; e) Ratificação: ficam ratificadas
as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 27/11/2024. Marcos Antônio Lemos
Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO do Contrato n° 039/2024 do Processo
Administrativo nº 2024001107, firmado em 27/11/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-
79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO
DE APOSTILAMENTO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d)
CLÁUSULA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o acréscimo da Cláusula
Vigésima Sexta - das Disposições Gerais, com a seguinte redação: PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Art. 11, § 4º, II - Permitir o livre acesso
do concedente e dos órgãos de controle federais aos dados e documentos dos instrumentos
celebrados ou dos serviços delegados; XVI - Exigir que o convenente comprove o
cumprimento do disposto no art. 43 da Portaria Conjunta; e) Ratificação: ficam ratificadas
as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 27/11/2024. Marcos Antônio Lemos
Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.