DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 478/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE
BRASIL 
M.
AGUAS 
LTDA-OF.
N°51635/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 479/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA- Decisão nº 178/2024 - FONTE
SANTA PAULA. Processo ANM 27205.850176/2003-16. Concessionária: Norte Brasil M.
Águas Ltda.. CNPJ: 05.956.648/0001-50. Portaria de Lavra nº?01 - DOU de 04/01/2006.
Local da fonte: Rua Belém. 16. Loteamento Santa Helena. Nova Olinda. 68.742-710.
Castanhal. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,00 - Temperatura da água na
fonte: 28,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 254,00 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 135,30 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 34,87 - Sódio: 24,481
- Cloreto: 19,22 - Sulfato: 8,74 - Cálcio: 6,450 - Potássio: 3,639 - Silício*: 3,385 - Magnésio:
2,086 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,028 - Bário*: 0,024. Boletins nº 905/SGB/LAMIN-
MA/2024 de 29/10/2024 e nº 1257/SGB/LAMIN-MA/2024 de 18/12/2024. Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
E HIPOTERMAL
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815568/2024-75-RUDNICK MINERIOS LTDA. (Documento SEI: 15506286)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861832/2024-92-João Batista Duarte (Documento SEI: 15506345)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867173/2024-38-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (Documento SEI:
15506793)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867174/2024-82-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (Documento SEI:
15507460)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861835/2024-26-CSN
CIMENTOS 
BRASIL
S.A. 
(Documento
SEI:
15507462)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848346/2024-70-GREEN MINERALS LTDA (Documento SEI: 15507464)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867175/2024-27-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (Documento SEI:
15507468)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872249/2024-05-F DE P DA
SILVA -MINERADORA RIO MAMORE
(Documento SEI: 15507477)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815569/2024-10-RUDNICK MINERIOS LTDA. (Documento SEI: 15507489)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861836/2024-71-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 15507493)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896475/2024-14-MINERACAO BIG LTDA (Documento SEI: 15507499)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800677/2024-06-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA (Documento SEI: 15507504)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867176/2024-71-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (Documento SEI:
15507509)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867177/2024-16-GREEN MINERALS LTDA (Documento SEI: 15507513)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815572/2024-33-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA (Documento SEI: 15507520)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886310/2024-44-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS
LTDA (Documento SEI: 15507523)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE