DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .274
.NOVO HAMBURGO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .275
.NOVO HAMBURGO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .276
.PORTO ALEGRE/RS-CHAPECO/SC
. .277
.PORTO ALEGRE/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .278
.PORTO ALEGRE/RS-GUARACIABA/SC
. .279
.PORTO ALEGRE/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .280
.PORTO ALEGRE/RS-MARAVILHA/SC
. .281
.PORTO ALEGRE/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .282
.PORTO ALEGRE/RS-PINHALZINHO/SC
. .283
.PORTO ALEGRE/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .284
.PORTO ALEGRE/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .285
.R EA L EZ A / P R - C A N OA S / R S
. .286
.R EA L EZ A / P R - C A R A Z I N H O / R S
. .287
.R EA L EZ A / P R - C H A P ECO / S C
. .288
.REALEZA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .289
.R EA L EZ A / P R - ES T E I O / R S
. .290
.R EA L EZ A / P R - ES T R E L A / R S
. .291
.R EA L EZ A / P R - G U A R AC I A BA / S C
. .292
.REALEZA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .293
.REALEZA/PR-LA JEADO/RS
. .294
.R EA L EZ A / P R - M A R AV I L H A / S C
. .295
.R EA L EZ A / P R - M O N T E N EG R O / R S
. .296
.R EA L EZ A / P R - N O N OA I / R S
. .297
.REALEZA/PR-NOVA ERECHIM/SC
. .298
.REALEZA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .299
.R EA L EZ A / P R - P I N H A L Z I N H O / S C
. .300
.REALEZA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .301
.REALEZA/PR-RONDA ALTA/RS
. .302
.R EA L EZ A / P R - R O N D I N H A / R S
. .303
.REALEZA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .304
.REALEZA/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .305
.REALEZA/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .306
.REALEZA/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
. .307
.R EA L EZ A / P R - S A R A N D I / R S
. .308
.R EA L EZ A / P R - S O L E DA D E / R S
. .309
.REALEZA/PR-TRES PALMEIRAS/RS
. .310
.REALEZA/PR-TRINDADE DO SUL/RS
. .311
.RONDA ALTA/RS-CHAPECO/SC
. .312
.RONDA ALTA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .313
.RONDA ALTA/RS-GUARACIABA/SC
. .314
.RONDA ALTA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .315
.RONDA ALTA/RS-MARAVILHA/SC
. .316
.RONDA ALTA/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .317
.RONDA ALTA/RS-PINHALZINHO/SC
. .318
.RONDA ALTA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .319
.RONDA ALTA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .320
.R O N D I N H A / R S - C H A P ECO / S C
. .321
.RONDINHA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .322
.R O N D I N H A / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .323
.RONDINHA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .324
.R O N D I N H A / R S - M A R AV I L H A / S C
. .325
.RONDINHA/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .326
.RONDINHA/RS-PINHALZINHO/SC
. .327
.RONDINHA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .328
.RONDINHA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .329
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CANOAS/RS
. .330
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CARAZINHO/RS
. .331
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CHAPECO/SC
. .332
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .333
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ESTEIO/RS
. .334
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ESTRELA/RS
. .335
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GUARACIABA/SC
. .336
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .337
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-LAJEADO/RS
. .338
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-MARAVILHA/SC
. .339
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-MONTENEGRO/RS
. .340
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NONOAI/RS
. .341
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVA ERECHIM/SC
. .342
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .343
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PINHALZINHO/SC
. .344
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .345
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-RONDA ALTA/RS
. .346
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-RONDINHA/RS
. .347
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .348
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .349
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .350
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
. .351
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SARANDI/RS
. .352
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SOLEDADE/RS
. .353
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRES PALMEIRAS/RS
. .354
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRINDADE DO SUL/RS
. .355
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CANOAS/RS
. .356
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CARAZINHO/RS
. .357
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CHAPECO/SC
. .358
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .359
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-ESTEIO/RS
. .360
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-ESTRELA/RS
. .361
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-GUARACIABA/SC
. .362
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .363
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-LAJEADO/RS
. .364
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-MARAVILHA/SC
. .365
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-MONTENEGRO/RS
. .366
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-NONOAI/RS
. .367
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-NOVA ERECHIM/SC
. .368
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .369
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-PINHALZINHO/SC
. .370
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .371
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-RONDA ALTA/RS
. .372
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-RONDINHA/RS
. .373
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .374
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .375
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .376
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
. .377
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SARANDI/RS
. .378
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SOLEDADE/RS
. .379
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRES PALMEIRAS/RS
. .380
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRINDADE DO SUL/RS
. .381
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CANOAS/RS
. .382
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CARAZINHO/RS
. .383
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CHAPECO/SC
. .384
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .385
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-ESTEIO/RS
. .386
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-ESTRELA/RS
. .387
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-GUARACIABA/SC
. .388
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .389
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-LAJEADO/RS
. .390
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-MARAVILHA/SC
. .391
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-MONTENEGRO/RS
. .392
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-NONOAI/RS
. .393
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-NOVA ERECHIM/SC
. .394
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .395
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-PINHALZINHO/SC
. .396
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .397
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-RONDA ALTA/RS
. .398
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-RONDINHA/RS
. .399
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .400
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .401
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .402
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
. .403
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SARANDI/RS
. .404
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SOLEDADE/RS
. .405
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TRES PALMEIRAS/RS
. .406
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TRINDADE DO SUL/RS
. .407
.SAO LEOPOLDO/RS-CHAPECO/SC
. .408
.SAO LEOPOLDO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .409
.SAO LEOPOLDO/RS-GUARACIABA/SC
. .410
.SAO LEOPOLDO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .411
.SAO LEOPOLDO/RS-MARAVILHA/SC
. .412
.SAO LEOPOLDO/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .413
.SAO LEOPOLDO/RS-PINHALZINHO/SC
. .414
.SAO LEOPOLDO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .415
.SAO LEOPOLDO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .416
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-CANOAS/RS
. .417
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-CARAZINHO/RS
. .418
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-CHAPECO/SC
. .419
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .420
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-ESTEIO/RS
. .421
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-ESTRELA/RS
. .422
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-GUARACIABA/SC
. .423
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .424
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-LAJEADO/RS
. .425
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-MARAVILHA/SC
. .426
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-MONTENEGRO/RS
. .427
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-NONOAI/RS
. .428
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-NOVA ERECHIM/SC
. .429
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .430
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-PINHALZINHO/SC
. .431
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .432
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-RONDA ALTA/RS
. .433
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-RONDINHA/RS
. .434
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .435
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .436
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .437
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
. .438
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SARANDI/RS
. .439
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SOLEDADE/RS
. .440
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-TRES PALMEIRAS/RS
. .441
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-TRINDADE DO SUL/RS
. .442
.SAPUCAIA DO SUL/RS-CHAPECO/SC
. .443
.SAPUCAIA DO SUL/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .444
.SAPUCAIA DO SUL/RS-GUARACIABA/SC
. .445
.SAPUCAIA DO SUL/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .446
.SAPUCAIA DO SUL/RS-MARAVILHA/SC
. .447
.SAPUCAIA DO SUL/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .448
.SAPUCAIA DO SUL/RS-PINHALZINHO/SC
. .449
.SAPUCAIA DO SUL/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .450
.SAPUCAIA DO SUL/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .451
.S A R A N D I / R S - C H A P ECO / S C
. .452
.SARANDI/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .453
.S A R A N D I / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .454
.SARANDI/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .455
.S A R A N D I / R S - M A R AV I L H A / S C
. .456
.SARANDI/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .457
.SARANDI/RS-PINHALZINHO/SC
. .458
.SARANDI/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .459
.SARANDI/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .460
.S O L E DA D E / R S - C H A P ECO / S C
. .461
.SOLEDADE/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .462
.S O L E DA D E / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .463
.SOLEDADE/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .464
.S O L E DA D E / R S - M A R AV I L H A / S C
. .465
.SOLEDADE/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .466
.S O L E DA D E / R S - P I N H A L Z I N H O / S C
. .467
.SOLEDADE/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .468
.SOLEDADE/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .469
.TRES PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC
. .470
.TRES PALMEIRAS/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .471
.TRES PALMEIRAS/RS-GUARACIABA/SC
. .472
.TRES PALMEIRAS/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .473
.TRES PALMEIRAS/RS-MARAVILHA/SC
. .474
.TRES PALMEIRAS/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .475
.TRES PALMEIRAS/RS-PINHALZINHO/SC
. .476
.TRES PALMEIRAS/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .477
.TRES PALMEIRAS/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .478
.TRINDADE DO SUL/RS-CHAPECO/SC
. .479
.TRINDADE DO SUL/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .480
.TRINDADE DO SUL/RS-GUARACIABA/SC
. .481
.TRINDADE DO SUL/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .482
.TRINDADE DO SUL/RS-MARAVILHA/SC
. .483
.TRINDADE DO SUL/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .484
.TRINDADE DO SUL/RS-PINHALZINHO/SC
. .485
.TRINDADE DO SUL/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .486
.TRINDADE DO SUL/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .487
.A M P E R E / P R - C H A P ECO / S C
. .488
.M E D I A N E I R A / P R - M A R AV I L H A / S C
. .489
.MEDIANEIRA/PR-SARANDI/SC
. .490
.NOVO HAMBURGO/RS-PINHALZINHO/SC

                            

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