DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
III
C
Veículo de serviço comum
Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no
desempenho de atividades externas de interesse da administração
.FIAT - PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4
.2013
.4
10
.
.FIAT - LÍNEA ESSENCE 1.8
.2014
.4
.
.NISSAN - GRAND LIVINA
.2013
.1
. .
.
.
.
.GM - CORSA HATCH MAX 1.8
.2007
.1
.
.
IV
D
Veículo de transporte coletivo e de apoio
às atividades judiciais
Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no
desempenho de atividades externas de interesse da administração, incluído
o funcionamento dos juizados especiais federais itinerantes
.MB - SPRINTER LUXO 312 D
.2001
.1
5
.
.PEUGEOT- BOXER M330 2.3
.2014
.2
.
.FORD - TRANSIT MINIBUS
.2024
.1
. .
.
.
.
.FIAT - DUCATO MINIBUS
.2011
.1
.
.
.V
.E
.Veículo utilitário misto ou de transporte
de carga leve
.Transporte de servidores e/ou cargas leves no desempenho de atividades
externas de interesse da administração
.GM - MONTANA CONQUEST 1.4
.2006
.1
.1
.
.VI
.F
.Veículo de transporte de carga pesada
.Transporte de cargas pesadas
.MB - SPRINTER BAÚ 312 D
.2001
.1
.1
.
VII
G
Veículo de serviço de apoio especial
Atendimento, em caráter de socorro médico ou de apoio às atividades de
segurança, a magistrados e servidores
.MB - SPRINTER 312D, AMBULÂNCIA
.2000
.1
3
.
.GM - BLAZER COLINA 4X4
.2007
.1
. .
.
.
.
.MITSUBISHI - ASX AWD 2.0
.2019
.1
.
.
.T OT A L DE V E Í C U LO S OFICIAIS - C JF
.28
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00012, de 8 de março de 2024, que aprovou os
orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para
execução dos Programas de Trabalho da Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região, na forma do disposto na lei nº 14.822 de 22 de janeiro de 2024 (LOA 2024), e créditos adicionais,
resolve:
REFORMULAR, de acordo com a programação constante nos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal, para o exercício
financeiro de 2024, aprovados pela TRF2-RSP-2024/00012, de 8 de março de 2024.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
. .ANEXO I
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.
. .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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.
. .PODER JUDICIÁRIO
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.
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.
.
.
.
. .JUSTIÇA FEDERAL
.
.
.
.
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. .
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.
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.
.
. .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
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. .UNIDADE GESTORA: 090016 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
.
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.
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.
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.
. .TOTAL DA UNIDADE (R$):
.
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.1.539.916.093,30
. .
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. . PROGRAMA
.
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.
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.
.
.
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.
. .
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.
.
.0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.1.524.954.838,30
.
.0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.14.061.255,00
.
.0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.900.000,00
. .
.
.
.
.
.
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.
. .F U N Ç ÃO
.
.
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.
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.
.
.
.02 .JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.
.1.248.428.848,78
.
.09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL
.
.
.
.
.
.
.
.276.525.989,52
.
.28 .ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.14.961.255,00
. .
.
.
.
.
.
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.
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.
. .S U B F U N Ç ÃO
.
.
.
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.
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.
.
.
.
.
.
.
.061 .AÇÃO JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.113.513.504,27
.
.122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL
.
.
.
.
.
.
.
.882.939.168,51
.
.272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.276.525.989,52
.
.331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
.
.
.
.
.
.
.
.83.951.862,00
.
.846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.182.985.569,00
.
. .
.
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.
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.
.
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.
. .GRUPO DE DEPESA
.
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.
.
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.
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.
.
.
.
.
.
.1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.1.312.634.819,03
.
.3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
.
.
.
.
.
.195.536.008,15
.
.4 .I N V ES T I M E N T O S
.
.
.
.
.
.
.
.25.010.266,12
.
.5 .INVERSÕES FINANCEIRAS
.
.
.
.
.
.
.
.6.735.000,00
. .
.
.
.
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.
. .FO N T E
.
.
.
.
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.
.
.
.
.1000 .RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
.
.
.
.
.
.
.
.1.252.237.306,03
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.1.055.164.819,03
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
.
.
.
.
.
.175.326.071,00
. .
.I N V ES T I M E N T O S
.
.
.
.
.
.
.
.15.011.416,00
. .
.INVERSÕES FINANCEIRAS
.
.
.
.
.
.
.
.6.735.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
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.
.
.1027 .CUSTAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.9.067.294,15
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
.
.
.
.
.
.9.067.294,15
. .
.
.
.
.
.
.
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.
.
.
.1056 .CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO
.
.
.
.225.374.388,00
. .
.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.225.374.388,00
. .
.
.
.
.
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.
.3000 .RECURSOS LIVRES DO TESOURO - EXERCÍCIOS ANTERIORES
.
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.53.237.105,12
. .
.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.32.095.612,00
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
.
.
.
.
.
.11.142.643,00
. .
.I N V ES T I M E N T O S
.
.
.
.
.
.
.
.9.998.850,12
. .
.
.
.
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.
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.
. .T OT A L
.
.
.
.
.
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.
.
.1.539.916.093,30
. .
.
.
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.
. .DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
.
.
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. .
.
.
.
.
.
.
.Recursos de todas as fontes - R$
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO
.FUNC.
.ES F
.GND
.RP .MOD .IU
.FTE
.V A LO R
. .0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
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.
.1.524.954.838,30
. .
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.
.AT I V I DA D ES
.
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