DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0033 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.276.525.989,52
. .0033 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.32.125.989,52
. .
.
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1056
.225.374.388,00
. .
.
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.3000
.19.025.612,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 09HB
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.02 846
.
.
.
.
.
.
.168.024.314,00
. .0033 09HB 0001
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.
.F
.1- PES
.0
.91
.0
.1000
.168.024.314,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 166V
.Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis
.02 122
.
.
.
.
.
.
.6.735.000,00
. .0033 166V 0001
.Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis
.
.F
.5-IVS
.2
.90
.0
.1000
.6.735.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil-
itares e seus Dependentes
.02 331
.
.
.
.
.
.
.22.461.000,00
. .0033 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil-
itares e seus Dependentes
.
.S
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.22.461.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 20TP
.Ativos Civis da União
.02 122
.
.
.
.
.
.
.867.184.515,51
. .0033 20TP 0001
.Ativos Civis da União
.
.F
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.853.704.893,95
. .
.
.
.F
.1- PES
.1
.90
.0
.3000
.13.070.000,00
. .
.
.
.F
.1- PES
.1
.91
.0
.1000
.409.621,56
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.02 331
.
.
.
.
.
.
.61.490.862,00
. .0033 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.61.490.862,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.02 122
.
.
.
.
.
.
.620.906,00
. .0033 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.620.906,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 219Z
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
.02 122
.
.
.
.
.
.
.8.398.747,00
. .0033 219Z 6013
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª
Região da Justiça Federal
.
.F
.4 - INV
.2
.90
.0
.1000
.8.398.747,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4224
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.02 061
.
.
.
.
.
.
.2.906.200,00
. .0033 4224 0001
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.2.421.321,39
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.91
.0
.1000
.484.878,61
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4257
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.02 061
.
.
.
.
.
.
.110.607.304,27
. .0033 4257 0001
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.73.785.084,96
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1027
.9.067.294,15
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.3000
.11.142.643,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.91
.0
.1000
.763,04
. .
.
.
.F
.4 - INV
.2
.90
.0
.1000
.6.612.669,00
. .
.
.
.F
.4 - INV
.2
.90
.0
.3000
.9.998.850,12
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.14.061.255,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 00SA
.Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.14.061.255,00
. .0901 00SA 0001
.Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.11.717.682,14
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.91
.0
.1000
.2.343.572,86
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.900.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.900.000,00
. .0909 00S6 0001
.Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012
.
.F
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.900.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.T OT A L
.
.
.
.
.
.
.
.1.539.916.093,30
. .ANEXO II
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .JUSTIÇA FEDERAL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .TOTAL DA UNIDADE: R$
.
.
.
.
.
.
.
.282.157.948,37
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. . PROGRAMA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.275.967.540,37
.
.0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.5.990.408,00
.
.0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.200.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .F U N Ç ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.02 .JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.
.233.712.567,89
.
.09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL
.
.
.
.
.
.
.
.42.254.972,48
.
.28 .ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.6.190.408,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .S U B F U N Ç ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.061 .AÇÃO JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.
.25.225.983,96
.
.122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL
.
.
.
.
.
.
.
.162.628.630,76
.
.272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.42.254.972,48
.
.331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
.
.
.
.
.
.
.
.18.549.015,00
.
.846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.33.499.346,17
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
. .GRUPO DE DEPESA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.230.759.484,41