DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO -SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir 
do dia 08 de Janeiro de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado.  
  
Banabuiú/CE, 07 de janeiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E5246DEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 03.01.008/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMETNO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT 
NOME 
CARGO  
CPF 
Moacir de Barros de Sousa 
Secretário Adjunto de Cultura 
809.xxx.xxx 15 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal De Barbalha/CE  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3E48FC7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O Ordenador de 
despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 
da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos 
interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.01.07.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TARIFAS PARA EFETUAR 
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE 
RENDA DO PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas 
interessadas deverão encaminhar as suas Propostas de Preços ao Setor 
de Licitação até o dia 13 de janeiro de 2025 (13/01/2025), para o E-
mail oficial do setor de licitações: licitacaoboaviagem@gmail.com ou 
entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José 
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000, no horário 
de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a 
Sexta-feira, Boa Viagem/Ce, 07 de Janeiro de 2025. 
  
MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE -   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:A2A68628 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, O Ordenador de despesas 
no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o 
presente 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2025.01.07.02 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA, 
COMPREENDENDO 
A 
ÁREA 
PATRIMONIAL, 
ALMOXARIFADO 
E 
CONTROLE 
DE 
FROTAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DE BOA VIAGEM/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas 
interessadas deverão encaminhar as suas Propostas de Preços ao Setor 
de Licitação até o dia 13 de Janeiro de 2025 (13/01/2025), para o E-
mail oficial do setor de licitações: licitacaoboaviagem@gmail.com ou 
entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José 
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000, no horário 
de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a 
Sexta-feira, Boa Viagem/CE, 07 de Janeiro de 2025. 
  
RAIMUNDA JANAINA TORRES -   
Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:C156DB4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250103.0016/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0016/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea “a” 
do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da 
Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor, MANOEL EUGENIO FILHO, inscrito 
no CPF sob o nº 387.389.613-34 e portador do RG nº 2007032044168 
SSP/CE para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social, 
junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do 
Município de Campos Sales/CE.