DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:816BE1FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
JURÍDICO 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento Jurídico 
da Procuradoria Geral do Município, a Sra. IRACELIA SOTERO 
TELLES, CPF Nº 018.110.763-51, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2C8BEAB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE 
DE 
CONTABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Contabilidade da 
Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, o Sr. BENEDITO DE 
PAULO BARROS DE SOUZA, CPF Nº 895.492.363-15, conforme 
a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:73A99B7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUPERVISOR 
DE 
CONTABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E 
FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Supervisor de Contabilidade da 
Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, o Sr. WENDEL JONE 
PEREIRA DA COSTA, CPF Nº 052.151.543-25, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AAB213D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARRECADAÇÃO 
TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de 
Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda e 
Finanças, o Sr. LUIZ EDUARDO AGRIPINO DA COSTA, CPF Nº 
062.909.893-08, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B43BC2AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS 
ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Agente de Contratação da Comissão 
de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. 
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF nº 826.075.753-
20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique.