DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.01.008-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404100003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.05.027-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ASCERTI SOLUCOES EM 
MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO E-SOCIAL PREVENDO 
ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E DOS PROCESSOS 
RELACIONADOS À INSERÇÃO DOS DADOS E SUAS 
ADEQUAÇÕES A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS 
TRANSMITIDOS 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
OBRIGAÇÕES 
FISCAIS EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 
(RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 9.000,00 no elemento 
de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou 
Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C27A1C2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.11.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404090001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.04.024-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO À SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 11.250,00 no elemento 
de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de 
Dados; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E2665FC9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.04.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404050002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.02.023-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
EGIDIO 
GONZAGA DOS SANTOS 93242409353 OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
LIMPEZA 
DE 
VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
VINCULADAS 
À 
SECRETARIA 
E 
DUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 54.200,00 (cinquenta e 
quatro mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, 
R$ 54.200,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos; 
- VIGÊNCIA: 
de 
9 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 05 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B7493CDF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.04.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404050003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
20240402022-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
ECLISANTON ARCANJO 46490493349 OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA 
DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
10.158,00 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 8.159,00 no elemento de despesa 33903917: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C7E1F191 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.14.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404040001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.01.021-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS 
FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
14.850,00 (catorze mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da 
Secretaria de Educacao, R$ 14.850,00 no elemento de despesa 
33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa 
Jurídica, 
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 08 de abril de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:832523BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.28.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404100001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.04.025-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, 
DE 
FORMA 
CONTINUADA, 
COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 
EQUIPAMENTOS, 
BEM 
COMO, 
SOFTWARES 
DE 
CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
IMPRESSÃO 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR 
TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 19.500,00 no elemento de 
despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DAD4B06B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.18.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403260001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.03.20.018-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
H. 
BASTOS 
MOURA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PÃO DE COCO DE 500 G DESTINADOS A 
DISTRIBUIÇÃO 
NO 
PERÍODO 
PASCOAL, 
REALIZADO 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 

                            

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