DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do 
Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 
087.315.443-63, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:10F9EAC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA (CRAS, PAIF E SCSV) DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Núcleo de 
Proteção Social Básica (CRAS, PAIF e SCSV) da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. 
NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 039.896.463-
70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:623B84CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIAL 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Vigilância Social 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a 
Sra. JANALINE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 067.902.643-61, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:42D40F82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
DO 
POLO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
SOCIAL, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Polo de 
Convivência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e 
Assistência Social, a Sra. FRANCISCA MENDES MACHADO, 
CPF Nº 047.359.663-66, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4E228F76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Proteção Social 
Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência 
Social, a Sra. LAYS MAGALHAES DE FREITAS, CPF Nº 
037.209.473-27, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9F746415 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO