DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Signatários: Deiziele Mororo Martins (CONTRATANTE); Evani 
Dias de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:318D1553 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Educação, do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor: R$ 111.690,00 (Cento e onze 
mil, seiscentos e noventa reais) – Data da Assinatura do 
Contrato:02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: 
Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco 
Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DB1EB217 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.12– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 
22.111.893/0001-85– Valor: R$ 1.161.600,00 (Um milhão, cento e 
sessenta e um mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C4F597D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
– Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE 
CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor: R$ 
78.840,00 (Setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); 
Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B845FE6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.15– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS 
EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85– Valor: R$ 475.200,00 
(Quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C5C80AD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão – Resultado após 
Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.08.02.01 – Processo Originário: Tomada de 
Preços Nº 2023.12.26.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura – Contratada: TM TIMBO CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
nº 
43.140.385/0001-03 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 
16.566,12 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 718.830,33 (setecentos e dezoito 
mil oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos de 
Araújo Bruno (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:35BF8971 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.11– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
– Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE 
CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor: R$ 
52.560,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Evani 
Dias de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:267859B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.18– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da