DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:A4EAB6F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 29/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSELENA PEREIRA DA
SILVA, portadora do CPF n° 715.512.983-68 e Carteira de Identidade
nº 2000097204367 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua 7 de
Setembro, nº 563, Bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO
NÚCLEO DE ENSINO, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:09B2246E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 30/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELISÂNGELA RODRIGUES
DA SILVA, portadora do CPF n° 650.021.643-15 e carteira de
identidade n° 96028093350 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Miguel Arcanjo de Carvalho n° 73, Bairro São João, no município de
Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
COORDERNADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Parágrafo único. A servidora em questão também fica designada para
exercer as seguintes atribuições:

I - Acompanhamento do Programa de Formação Continuada;
II - Coordenar e supervisionar o Programa de Formação Continuada
Anual, que deverá ter no mínimo 40 horas de formação, realizadas de
forma bimestral, abrangendo os seguintes profissionais da rede
municipal:
Professores;
Gestores escolares;
Secretários escolares;
Merendeiras e auxiliares de serviços gerais;
Vigias;
Psicólogos e assistentes sociais;
Monitores escolares;
Cuidadores escolares
Professores readaptados
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação
Motoristas do Transporte Escolar
III - Planejar, em conjunto com a equipe pedagógica, os conteúdos e
metodologias a serem abordados em cada formação, garantindo a
relevância e a aplicabilidade prática para cada grupo de profissionais.
IV - Garantir a execução eficiente das formações, acompanhando a
participação dos servidores e avaliando os resultados alcançados;
Propor ajustes e melhorias no programa de acordo com as demandas
identificadas.
V - Elaborar relatórios sobre a realização das formações, contendo
dados como carga horária, frequência, conteúdo ministrado e feedback
dos participantes.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:6E90C21F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 31/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. WEBESTER CAVALCANTE MENESES
SILVA, portador do CPF n° 603.970.653-88 e carteira de identidade
n° 2009009128780 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João
Sabino, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer
as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.