DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:275FEEFA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 68, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ANTONIA LIDIANA SALES DOS 
SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1FEAD37A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 75, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA 
COELHO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:441A0E93 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 85, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. LUIS AZEVEDO DE LIMA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9ACC25E1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 94, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.971, de 05 de abril de 
2024, que trata da criação da nova organização administrativa do 
Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV, 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
FERNANDA 
FERNANDES 
VANCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETORA 
PREVIDENCIÁRIA 
DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, integrante da 
estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:83CCD007 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 95, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.971, de 05 de abril de 
2024, que trata da criação da nova organização administrativa do 
Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV, 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. COSMO DOS SANTOS PACHECO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
– IRAUPREV. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.