DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2C86671F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 96, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:69351650 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 97, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ MESQUITA FERREIRA, para exercer 
as 
funções 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDE35D72 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 98, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FERNANDO MARTINS DA CUNHA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS 
E 
SERVIÇOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DFF091AB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 99, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba, bem como a Lei n° 1.841 de 28 de março 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
GERENTE 
DE 
ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO 
PSICOSSOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A697102B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 24, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 
MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal