DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 150

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de
Dezembro de 2025;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64;

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret. Municipal de Cultura e Turismo
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:0A4DB9C9

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240007 resultante do
Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de
Dezembro de 2025;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº.
720.982.603-34;

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretaria de Finanças e Administração
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:13B90E62

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 069/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 069/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear o senhor Antonio Eduardo da Silva Saboia,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Compras Institucionais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Eduardo da Silva Saboia, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Compras
Institucionais, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e
Gestão.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F0290B3F

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o
artigo 22 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como
Gestores de Contratos de todas as Unidades Administrativas
(Secretarias Municipais) do Município de Jaguaretama, bem como,
dos respectivos Fundos Municipais, com vinculação ao ente
federativo sob inscrição nº 07.442.825/0001-05.

I – Francisco Narcélio Feitosa Júnior e
II – Tatiana Almeida Peixoto.

Art. 2º - Compete aos Gestores de Contratos, no âmbito de suas
atribuições:

I – Administrar o contrato ou outro documento que vier a substituí-lo,
desde sua concepção até sua finalização, em aspectos gerenciais,
conforme Artigo 22 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro
de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.