DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0254105C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240006 resultante do Pregão Eletrônico 
054/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO E GESTÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025; 
  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
CPF nº 061.525.893-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ALZLIMAR PEIXOTO, 
portador do CPF sob o nº. 024.462.513-15; 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ALZLIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2D70CEC3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-039-
2024-SEI 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: T & R SERVICOS DE ENGENHARIA 
LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
DIVERSOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS 
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 21.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2025 
  
SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FC4CA3B4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250002 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-039-
2024-SEI 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
INNOVE 
CONSTRUÇÕES 
E 
ENGENHARIA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
DIVERSOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS 
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ 
  
VALOR TOTAL................: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 90.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2025 
  
SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6840BB4F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 068/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 068/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Luiz Washington Borges De Souza, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor em 
Transportes, Maquinas e Veiculos e dá outras 
providências.