DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               153 
 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL, portador do CPF sob o nº. 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024. 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:EFC806B5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190844 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS do 
Município de Jaguaretama, torna público o extrato da 6º prorrogação 
do instrumento contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2019062401-D.RU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE MEIO AMBIENTE 
PESCA E REC. HÍDRICOS. 
  
OBJETO: 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO 
LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, conforme projeto 
básico, parte integrante deste processo. 
  
VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 04/12/2024 até 04/12/2025; 
  
CONTRATADA (O): WM CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob 
o nº 02.364.381/0001-13. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO PINHEIRO 
LANDIM inscrito CPF nº 387.224.703-44; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr.ª MARIA KATIANA 
FERNANDES MIGUEL, portador do CPF nº 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará 23 de Novembro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Sec.Meio Ambiente Pesca e Recursos Hídricos. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:297A7D4A 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Auxiliar da 
Controladoria e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controladoria, 
vinculado à Controladoria Geral do Município de Jaguaretama. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2BE0E230 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 063/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 063/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o 
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Dark Gabriel Pimenta Paulo, 
como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições: 
  
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; 
  
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o 
Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de 
Planejamento e acompanhar o calendário de contratações. 
  
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do 
Documento de Formalização da Demanda – DFD. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DE4F620C 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 062/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025