DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B074BEAC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201066/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO 
RODRIGUES, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2005099058377 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 039.096.553-78, 
para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE 
NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1C859984 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201067/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 20082067184 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 066.042.063-51, para ocupar o cargo 
comissionado de COORDENADOR DE PROJETO, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:122287FC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201074/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANTONIA THAINÁ XAVIER TELES 
DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
2002098033929 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 053.844.033-30, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
ASSESSORA 
DE 
IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6CE21859 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
INSCRIÇÕES PROGRAMA AUXILIO CATADOR 
 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Meio 
Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, juntamente com o Governo 
Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável (SEMADS), convidam os catadores de 
materiais recicláveis para uma reunião, na qual será apresentado o 
PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR (requisitos, valor do auxílio e 
outras informações pertinentes). 
  
Os interessados em fazerem a inscrição nesse programa devem 
comparecer à reunião com a seguinte documentação: 
a) Documento de identificação do catador (RG ou CNH ou 
CARTEIRA DE TRABALHO); 
b) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – 
CPF do catador; 
c) Comprovante de residência atualizado em nome do catador ou 
autodeclaração de residência (anexo VI), 
d) Comprovante de inscrição atualizado do Cadastro Único para 
Programas Sociais – CadÚnico do catador; 
e) No caso de catadora com filho menor de 18 (dezoito) anos, certidão 
de nascimento do(a) filho(a). 
  
Data: 08/01/2025 (quarta-feira) 
Horário: 9h00min 
Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável (sede da Prefeitura)  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:E5E04C9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI