DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               168 
 
ILUMINAÇÃO 
EIRELLI 
- 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
07.834.862/0001-69 classificado nos Lotes: Lote 01 - Banheiros 
Químicos, no valor global de R$ 23.999,84 (vinte e três mil 
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), Lote 
02 - Estrutura I, no valor global de R$ 516.225,00 (quinhentos e 
dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais), Lote 03 - Estrutura II, no 
valor global de R$ 102.475,20 (cento e dois mil quatrocentos e setenta 
e cinco reais e vinte centavos), Lote 04 - Sonorização e Iluminação, 
no valor global de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil 
reais), Lote 05 - Telões, no valor global de R$ 178.388,80 (cento e 
setenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), 
Lote 06 - Gerador Elétrico, no valor global de R$ 191.212,40 (cento e 
noventa e um mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), Lote 07 
- Equipe de Segurança, no valor global de R$ 114.780,00 (cento e 
quatorze mil setecentos e oitenta reais), Lote 08 - Equipe de Apoio, no 
valor global de R$ 69.342,60 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta 
e dois reais e sessenta centavos), Lote 09 - Atração Artística, no valor 
global de R$ 346.517,20 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e 
dezessete reais e vinte centavos), Lote 10 - Locação de Veículo, no 
valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), Lote 11 - 
Serviço de Buffet, no valor global de R$ 68.293,89 (sessenta e oito 
mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), Lote 12 
- Equipe de Carregador, no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil 
quatrocentos reais), Lote 13 - Produção de Mídia, no valor global de 
R$ 18.321,39 (dezoito mil trezentos e vinte e um reais e trinta e nove 
centavos), Lote 14 - Material de Apoio, no valor global de R$ 
53.600,00 (cinquenta e três mil seiscentos reais), Lote 15 - 
Hospedagem, no valor global de R$ 16.374,15 (dezesseis mil 
trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), Lote 16 - Show 
Pirotécnico, no valor global de R$ 30.840,00 (trinta mil oitocentos e 
quarenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Lúcia Macedo Landim - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Milagres/CE, 07 
de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:22FA9A49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório 
na 
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.07.1,cujo objeto é 
aContratação de empresa especializada em serviços de capinação, 
roço, pintura de meio fio, poda de arvores, coleta e transporte de 
resíduos 
sólidos 
domiciliares 
e 
urbanos 
do 
Município 
de 
Milagres/CE.Início 
de 
recebimento 
das 
propostas: 
a 
partir 
de09/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:23/01/2025 às 
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:23/01/2025 às 
09h00min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. 
  
Milagres/CE, 07 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:E01DC1FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.3 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.05.3. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, 
montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio 
logístico para realização de festas e eventos no município de 
Milagres/CE., conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
ACESSE 
ILUMINAÇÃO 
EIRELLI 
- 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
07.834.862/0001-69 classificado nos Lotes: Lote 02 - Estrutura I, no 
valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Lote 03 - 
Estrutura II, no valor global de R$ 6.292,00 (seis mil duzentos e 
noventa e dois reais), Lote 04 - Sonorização e Iluminação, no valor 
global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), Lote 06 - Gerador 
Elétrico, no valor global de R$ 8.893,60 (oito mil oitocentos e noventa 
e três reais e sessenta centavos), Lote 09 - Atração Artística, no valor 
global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais), de 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Antônio 
Gilderlande Oliveira Saraiva - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Esporte e Qualidade de Vida. Milagres/CE, 07 de 
janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F3EB0A95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 048.2024 
 
Prefeitura Municipal de Milhã - CE 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 
  
GARDENIA SOUZA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio 
Guarapava. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:73B383F8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 001.2025 
 
Prefeitura Municipal de Milhã - CE 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 
  
MARIA LIONILDA FERREIRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Pedra 
D’Água II. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:C27059FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL