DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:41A6CBBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01092301SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO  
AO CONTRATO Nº 01092301SMS 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de 
Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor 
as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de 
saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de 
responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de 
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.025. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS 
Bloco 
de 
Manutenção. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 
(doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AB2B2C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-U/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
Função 
Gratificada 
– 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao 
servidor 
público 
efetivo 
FRANCISCO 
MARDÔNIO 
CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei 
Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO 
E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C0984F68 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-G/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA 
DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar 
Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA NOVA – IPREMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:AF154987 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-C/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WASHINGTON 
LUIZ BRAGA DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:DC746C6C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-D/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, THAIS CRISTINA 
DE OLIVEIRA TEMOTEO, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO 
HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal