DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               228 
 
001.08.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. 
ECON.AGRONEGOCIO E COMERCIO - CONTRATADA(O).....: 
POSTO DE COMBUSTIVEL MARAVILHA LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL 
S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA 
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 23.690,00 
(vinte e três mil, seiscentos e noventa reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1502.23.122.0200.2.135 - Manuter as Atividades 
Administrativas do Fundo Mun. Trab. Empr. e Renda-FUNTER, R$ 
23.690,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: 12( doze) 
meses- DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. 
  
ARI CÉLIO REGES MENDES  
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B837068C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240628.002 DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.26.06.2024 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve 
celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO do CONTRATO N° 20240628.002, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.06.2024, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
BOVINOCULTURA, 
DA 
CAPRINOVINOCULTURA E DA APICULTURA NO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido tendo sua vigência de 31 de dezembro de 
2024 até 31 de junho de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON 
TORRES DE MEDEIROS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / 
ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS - 
 Secretaria Municipal de Agricultura. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:FD03E7D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.E 
N°001.13.11.2024-DIV 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PREGÃO Nº 001.13.11.2024-DIV Após analisado o resultado da 
licitação na modalidade Pregão nº 001.13.11.2024-DIV, referente ao 
Processo Administrativo nº 00008.20241022/0001-86, o(a) Sr(a). --, 
Ordenador 
de 
Despesas 
do(a) 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 
1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA para ATACADÃO 
DAS AGUAS E GÁS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.708.438/0001-
82, pelo melhor valor de R$ 738.371,56 (setecentos e trinta e oito mil, 
trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em 
06/01/2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Sec.da Educacao e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E1CD45B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO Nº 001.12.11.2024-SEMUS 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
Nº 001.12.11.2024-SEMUS 
  
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 
001.12.11.2024-SEMUS, referente ao Processo Administrativo nº 
00009.20241017/0001-64, o(a) Sr(a). --, Ordenador de Despesas do(a) 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E 
HOMOLOGA  ao( licitante vencedor  empresa PRIME VITA 
NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no 
CNPJ/MF: 55.866.884/0001-53, pelo melhor valor de R$ 512.776,60 
(quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta 
centavos), em 07/01/2025.  
  
 ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:04D52A66 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REF. AO 
CONTRATO Nº 20220630.005-FMSS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna público o 
extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20220630.005, decorrente de 
CONTRATAÇÃO DIRETA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE SOFWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
ATRAVES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 06 (seis) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 27 de dezembro de 2024 até 27 de junho de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LIVYANE DA 
SILVA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO NETO. 
Russas/CE, 27 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F1346453 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20250106.001