DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               230 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240701/0001-40 - 
CONTRATO Nº 20250106.005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
002.28.10.2024- 
DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 
FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
VISANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, na dotação: 
1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec.do Trab.e Assistencia Social no elemento de despesa Elemento de 
despesa: 3.3.90.35.00-Serviços de Consultoria e Assessoria; Sub –
elemento: 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e 
Consultoria Técnica ou Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000. - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro 
de 2025.  
  
ARI CÉLIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:67114C38 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO N° 001.30.09.2024-DIV 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
Nº 001.30.09.2024-DIV 
  
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 
001.30.09.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 
00009.20240415/0003-44, 
o(a) 
Sr(a). 
FATIMA 
MARIA 
DE 
CASTRO ROMÃO, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 
nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA aos 
licitantes vencedores as empresas: HS INDUSTRIA DE PECAS E 
ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA inscrita no 
CNPJ/MF: 51.685.762/0001-00, pelo melhor valor de R$ 148.900,30 
(cento e quarenta e oito mil, novecentos reais e trinta centavos);B M 
EDUARDO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.577.520/0001-97, pelo 
melhor valor de R$ 1.222.875,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), em 20/12/2024. 
  
FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EA5B2C42 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001.1/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - ARP Nº 
001.1/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
DETENTOR DA ARP).....: B M EDUARDO LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEOS 
E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
DE 
USO 
AUTOMOTIVO 
PARA 
VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.222.875,00(um milhão, 
duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 
06 de janeiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:BC6A2032 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001.2/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - ARP Nº 
001.2/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
DETENTOR DA ARP).....: HS INDUSTRIA DE PECAS E 
ACESSORIOS 
PARA 
MOTOCICLETAS 
LTDA 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEOS 
E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
DE 
USO 
AUTOMOTIVO 
PARA 
VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 148.900,30(cento e quarenta e 
oito mil, novecentos reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 
12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EB04D57F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO 
CONTRATO 202403070001 DECORRENTE DA DISPENSA 
ELETRONICA Nº001.28.02.2024 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
TERCEIRA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N°. 
202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA 
DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
RECONFORMAÇÃO, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
RECONFORMAÇÃO, 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO 
DE 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO DE CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE 
INTERESSE DA CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 
2024 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL / 
CPF: 058.346.753-95. 
  
RUSSAS/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.